Santa Sé: direitos humanos são universais, inalienáveis e invioláveis

Varsóvia (RV) - “No compêndio da Doutrina Social da Igreja, os direitos humanos são descritos como universais, inalienáveis e invioláveis”.

Foi o que reiterou o representante da Santa Sé na Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), Mons. Janusz Urbańczyk, na abertura do encontro sobre a dimensão humana que teve início, nesta segunda-feira (12/09), em Varsóvia, na Polônia, e prossegue até o próximo dia 22.

“Os direitos humanos são universais porque se aplicam a todos os seres humanos sem exceção de tempo, lugar ou sujeito. São invioláveis enquanto inerentes à pessoa humana e às expressões da dignidade humana”, disse o representante da Santa Sé. 

“Esses direitos”, prosseguiu, “são inalienáveis porque ninguém, quem quer que seja, pode legitimamente privar os outros desses direitos, pois isso estaria em contradição com a própria natureza”.

Mons. Urbańczyk recordou que várias vezes a Santa Sé manifestou preocupação pela retirada desses direitos de seu contexto, pelo limite do campo de aplicação e pela negação de sua universalidade em nome de várias perspectivas culturais, políticas e sociais. “Um comportamento que considera os direitos humanos e as liberdades fundamentais como privilégios concedidos por um Estado, revogáveis quando oportuno, danificam a própria ideia de direitos humanos e impedem as pessoas de crescerem.”

O representante da Santa Sé lembrou as palavras do Santo Padre em sua primeira mensagem para o Dia Mundial da Paz, quando afirma: “Em muitas partes do mundo, parecem não ter fim os crimes graves contra os direitos humanos fundamentais.”

A Santa Sé acredita que para dar fruto, os direitos humanos devem não somente ser proclamados com palavras, mas também colocados em prática, e considera o encontro sobre a dimensão humana um elemento importante da estrutura da OSCE que se encontra na posição ideal para promover a causa dos direitos humanos, a sua proteção tão necessária e a correção de crimes contra eles. 

(MJ)