80% da população mundial tem restrições na liberdade religiosa


Cidade  do Vaticano (RV) – No mundo se registra uma maior difusão e intensidade das violações da liberdade religiosa.

É o que revela o relatório divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos após avaliar o grau de liberdade religiosa em 199 países e territórios do mundo.

O texto de 243 páginas se concentra nas discriminações e perseguições perpetradas em todos os países do mundo, acrescentando depois uma série de recomendações políticas em matéria de política exterior ao Presidente, ao Secretário de Estado e ao Congresso dos Estados Unidos.

O estudo oferece um mapeamento completo de todo tipo de violação do Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que versa sobre a liberdade de pensamento, de consciência e de religião, incluindo também a liberdade de mudar de religião ou credo.

São levadas em consideração restrições – por detrás de regras burocráticas – que limitam a construção de locais de culto, de expressão e de opinião, até chegar às prisões arbitrárias e ataques brutais cometidos por siglas terroristas de matriz integralista que controlam porções de território.

As normas sobre blasfêmia são depois um exemplo de como os governos utilizam a legislação como meio para limitar a liberdade religiosa, por trás de uma suposta necessidade de proteger as religiões da difamação.

Lista dos países que "despertam maior atenção"

O relatório indica as nações onde ocorrem as mais graves violações, inserindo-as na lista dos “Países que despertam maior atenção”, onde estão Birmânia, República Centro-Africana, China, Eritréia, Irã, Nigéria, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia saudita, Sudão, Síria, Tajiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã.

Numa segunda lista são incluídos os Estados onde persistem violações mas onde são verificadas melhorias, como Cuba, Egito, Iraque e Afeganistão.

Na apresentação do texto, o Secretário de Estado EUA Rex Tillerson apontou o dedo contra as condições de alguns países aliados dos Estados Unidos, em particular a Arábia Saudita e o Bahrein, onde são punidos “crimes” como a apostasia, o ateísmo, a blasfêmia e desvio da interpretação oficial do Islã.

Arábia Saudita

Tillerson exortou os líderes sauditas a garantirem um grau mais amplo de liberdade religiosa para todos os cidadãos, mostrando-se preocupado pelo “contínuo padrão de preconceitos sociais e a discriminação contra os xiitas” no país sunita.

Turquia

Ele também criticou outro país, que como a Arábia Saudita é um aliado fundamental na luta contra o terrorismo na região, a Turquia, onde as autoridades “limitam os direitos humanos de algumas minorias religiosas”, em especial dos muçulmanos não-sunitas.

Bahrein

Em Bahrein, sede da 5ª Frota Naval dos EUA, “o Governo segue investigando, detendo e prendendo” os muçulmanos xiitas.

Tillerson, neste sentido, exortou o pequeno Reino a “deixar de discriminar” aqueles que professam esse ramo do islã.

China e Paquistão, Irã e Sudão

O informe também atribui notas ruins para países com os quais os Estados Unidos mantém uma relação mais complicada, como é o caso da China e do Paquistão, assim como a outros que costuma condenar regularmente, como Irã e Sudão.

“Na China o governo tortura, detém e prende milhares de pessoas por praticarem suas crenças religiosas”, alertou o Secretário de Estado.

“A liberdade religiosa está sob ataque no Paquistão, onde mais de 200 pessoas estão no corredor da morte ou condenadas à prisão perpétua, acusadas de blasfêmia”, sublinhou.

No Irã os cristãos e os seguidores da fé Baha’í e outras minorias “são perseguidos por sua lei” e “condenados à morte por vagas leis sobre a apostasia”, enquanto no Sudão “o Governo prende, detém e intimida membros do clero e da Igreja”.

Estado Islâmico e genocídio

Pela primeira vez o Secretário de Estado decidiu empregar o termo “genocídio” - já usado pelo seu antecessor John Kerry em março de 2016 – ao referir-se aos crimes cometidos pelo grupo jihadista Estado Islâmico contra diferentes grupos religiosos no Iraque e na Síria.

“O Estado Islâmico é claramente responsável pelo genocídio cometido contra yazidis, cristãos e muçulmanos xiitas, em áreas que estão ou estiveram sob seu controle”, destacou o Secretário de Estado.

“O Estado Islâmico também é claramente responsável por crimes contra a humanidade e limpeza étnica contra os mesmos grupos, e em alguns casos contra muçulmanos sunitas, curdos e outras minorias. A proteção destes grupos – e outros atacados pelo extremismo violento – é uma prioridade da Administração Trump”, garantiu ele.

Esta é a segunda vez que os Estados Unidos faz uma acusação de genocídio durante um conflito em andamento. A primeira foi em relação aos assassinatos de massa no Sudão em 2004 e o Governo de Barack Obama decidiu usar a expressão em 2016 com o objetivo de contribuir para uma eventual investigação internacional sobre os crimes do EI.

Diante da dificuldade de processar o EI por seus crimes, os Estados Unidos estão respondendo à “obrigação moral” de fazer algo diante desse genocídio mediante suas ações militares contra o grupo, segundo explicou Michale Kozak, alto funcionário do Escritório da Democracia e Direitos Humanos do Departamento de Estado.

América Latina

O informe apresenta graves denúncias relativas a América Latina, referindo-se aos sete sacerdotes mortos no México em 2016 e aos outros que foram submetidos a “extorsão e ameaças de morte”.

Sanções

O informe é elaborado anualmente por ordem do Congresso estadunidense e instrui o Secretário de Estado na decisão que deve tomar num prazo de 90 dias em relação à existência ou não de algum país que apresente uma “preocupação especial” em relação à falta de liberdade religiosa, o que pode levar à restrição da ajuda econômica a essa nação.

O Secretário de Estado EUA pode decidir incluir algum país na lista, sem porém aplicar a ele sanções, caso isto não for de interesse dos Estados Unidos, como tem ocorrido nos últimos anos em relação à Arábia Saudita. (texto atualizado em 18/08)

(JE com Agências) 








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