REPAM e bispos contestam rodovia em território indígena na Bolívia


La Paz (RV) – Seis anos depois de desistir da empreitada, o Presidente boliviano Evo Morales assinou domingo (13/08) a lei que autoriza a construção de uma rodovia que atravessa a floresta Amazônica e corta o Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS)

A norma derroga o caráter de ‘intangível’ do Território Indígena localizado na área a permite a construção da estrada nesta reserva natural de 1,2 milhão de hectares nos departamentos de Beni e Cochabamba habitada pelos povos Chiman, Yuracaré e Mojeño Trinitario.

As duas versões

Segundo o governo, a rodovia deve integrar a área ao território nacional e incrementar serviços como saúde, educação, água potável e projetos produtivos. Enquanto Morales promulgava a nova lei, nas ruas de Trinidad indígenas do TIPNIS, ativistas ambientais e residentes marchavam contra a Lei 266 porque consideram que a rodovia vai permitir apenas a ampliação dos cultivos de coca. Segundo o último informe da Agência das Nações Unidas Contra a Droga e o Delito (UNODC), as plantações ilegais aumentaram em 150% de 2015 a 2016.

A contrariedade dos bispos

Nos últimos dias, Dom Sergio Gualberti, arcebispo de Santa Cruz de la Sierra,  e toda a Conferência Episcopal, expressaram preocupação com a intenção de anular a salvaguarda do TIPNIS. Parque nacional desde 1965, o TIPNIS era território indígena protegido desde 1990. Segundo a Igreja, “a estrada representa uma séria ameaça ao meio ambiente, e não um progresso para os povos indígenas”. 

A posição da REPAM

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) também se posicionou frente à questão, com uma nota contrária à concessão da reserva à iniciativa privada para explorar seus recursos naturais.

“Fiéis a nossa vocação como Igreja e inspirados na Encíclica Laudato Si de Papa Francisco sobre o cuidado da casa comum, acompanhamos as posições corajosas dos Bispos da Bolívia, que há muitos anos insistem no respeito aos Povos Indígenas e comunidades, na defesa dos seus territórios e no cuidado com a natureza, através de suas Cartas Pastorais (El Universo don de Dios para la vida, 2012; Tierra Madre fecunda para todos, 2000, etc.)”.

Consulta forjada 

O governo justifica a decisão de cancelar a intangibilidade alegando que foi realizada uma consulta aos povos residentes, que teriam em grande parte aprovado a realização da obra. Mas a REPAM afirma que a consulta foi forjada. 

Entre as 36 comunidades do TIPNIS, 22 revelaram que os delegados do Governo os enganaram com respeito a “intangibilidade”, e além disso, a consulta: 

- Não foi prévia, porque dois anos antes da consulta, já estava definido o contrato com a empresa brasileira responsável por uma parte da construção da rodovia.

- Não foi livre, porque houve fatos coercitivos e não se respeitou os usos e costumes das populações indígenas com seus próprios mecanismos de consulta;

- Não foi comunicada, porque não se informou, adequada e transparentemente, às comunidades sobre o impacto ambiental que a obra vai provocar;

- E tampouco foi de boa-fé. Aos indígenas diziam-lhes que a manutenção da intangibilidade do TIPNIS, impediria a eles de caçar, pescar, construir ou fazer obras no lugar (o que constitui uma falsa informação), mas, por outro lado (sem o mínimo de claridade a respeito), afirmavam que rejeitar a intangibilidade significava aceitar a construção da carreteira.

O alerta da REPAM

A perda do estatuto da intangibilidade do TIPNIS, a construção da estrada e a abertura a concessões extrativistas destinadas ao monocultivo, significarão sem dúvida, a gradativa devastação de suas reservas naturais que são vitais para as comunidades. 

Em defesa do território e seu povo 

Os membros da Igreja no território boliviano, membro da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), expressam claramente que o prometido desenvolvimento e apoio a promoção dos povos indígenas que habitam o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) como resultado da construção da rodovia é uma mentira, ou pelo menos, é uma falácia para a maior parte dos habitantes, pois esta via de comunicação alcança a poucas comunidades. Eles denunciam, e nós denunciamos com eles, identificando-nos como uma só Rede Eclesial Pan-Amazônica, pois sabemos que o interesse prioritário é facilitar os processos de monocultivo da folha de coca, e um descaso ao autêntico bem-estar dos legítimos proprietários e habitantes do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

Confira aqui o vídeo com o  tema musical interpretado por luis rico para a marcha indígena realizada em 2011 desde oTIPNIS até La Paz:

(CM)








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