“Black Day”. Bispos da Índia: ainda discriminados os Dalits cristãos

Nova Déli (RV) - Foi celebrado nesta quinta-feira (10) na Índia, o “Black Day”, o Dia de Protestos promovido pela Igreja Indiana contra as discriminações aos dalits, ou seja, os chamados “fora das castas”, especialmente os cristãos e muçulmanos. O Dia recorda o 10 de agosto de 1950, quando o presidente da Índia aprovou o parágrafo 3 da Constituição sobre Castas Programadas (SC), que garante direitos e prerrogativas somente aos dalits de religião hindu. Em seguida, os dalits sikhs e budistas foram incluídos nesta norma, mas não os dalits cristãos e muçulmanos que estão excluídos até hoje. Sobre este Dia a Rádio Vaticano conversou com o padre Devasagaya Raj, Secretário do Gabinete da Conferência Episcopal da Índia, que se ocupa dos dalits:

R. - No século 16, muitos Dalits tornaram-se cristãos, e foram chamados de cristãos-dalits. Embora tenham se tornado cristãos, eles tiveram que continuar a sofrer uma forte marginalização socioeconômica, enquanto representavam a maioria dos cristãos na Igreja Católica. Isso significa que 65% dos católicos na Índia são dalits. É por isso que a Igreja reconhece a grande importância deles.

P. Dentro da Igreja e das comunidades cristãs, existe ainda este sistema de castas? Cristãos Dalits ainda são marginalizados?

R. – Sim, e em muitos lugares isso se exprime de modos diferentes; por exemplo, em alguns lugares existem dois cemitérios, dois carros fúnebres e a festa da paróquia é celebrada de duas maneiras diferentes. Você não vai acreditar, mas também há algumas igrejas para os dalits e outras para os não-dalits, e em alguns lugares os dalits não podem participar do coral, nem do serviço ao altar e nas leituras durante a Missa. Entre as muitas discriminações, em alguns lugares não são admitidos ao sacerdócio nem às associações religiosas ...

P. – De que modo se comemora o “Black Day” em 10 de agosto?

R. – É organizado em conjunto pela Igreja Católica, e a Igreja Protestante. Este dia é observado em nível de distrito, estado e também na capital federal, onde os dalits se reúnem na frente da Catedral do Sagrado Coração para manifestar o seu desacordo para não terem sido incluídos nas “castas registradas” e para entregar memorandos aos representantes da governo nacional, lembrando a negação dos direitos dos cristãos dalits.

Discriminação com base legal

Nos dias passados os bispos haviam expresso sua solidariedade ao novo Presidente Ram Nath Kovind, de origem dalit, sem deixar de recordar que no país os dalits que abraçam o cristianismo são discriminados com base na Constituição.

A lei de 1950 sobre “scheduled caste”, assinada em 10 de agosto de 1950 pelo então Presidente da Índia Rajendra Prasad, afirma que “nenhuma pessoa que professa uma religião diferente do hinduísmo pode ser considerada membro das Scheduled Caste”.

Mais tarde a lei foi modificada para incluir os sikhs (em 1956) e os budistas (em 1990).

Os bispos lamentam que a petição civil 180/2004 – que pedia o cancelamento do parágrafo 3 da ordem de 1950 – ainda esteja em tramitação na Corte Suprema.

Direitos negados há 67 anos

Isto significa – consideram – que “os direitos constitucionais dos dalits cristãos e muçulmanos são negados há 67 anos por causa da religião”.

Especificamente, as hierarquias eclesiásticas consideram que o parágrafo 3 é “inconstitucional, uma página triste escrita fora da Constituição e inserida” de forma ilegal “por uma ordem do Executivo”.

Neste contexto, o Presidente do Departamento da CBI, Dom Anthonisamy Neethinathan, dirige a todos os cristãos da Índia o convite para “observarem em 10 de agosto um “Dia Obscuro” nas vossas regiões, dioceses e instituições”.

A data poderá ser recordada na forma de “encontros, reuniões, manifestações, greves de fome, apresentação de memorandum, vigílias e assim por diante”.

Assim – conclui o bispo – “em vossas áreas vocês poderão demonstrar apoio e solidariedade aos cristãos que sofrem por causa de suas origens humildes. Vos convido a usar os meios de comunicação, em particular as redes sociais, para divulgar as notícias na sociedade civil”.

Quem são os dalits

O termo dalit - usado pela primeira vez em finais do século XIX pelo ativista Jyotirao Phule - designa o sistema de castas do hinduísmo, em que os "shudras" ou “intocáveis”, representam o grupo formado por trabalhadores braçais, considerados pelos escritos bramânicos, sobretudo o Manava Dharmashastra, como "intocáveis" e impuros.

Assim, os intocáveis na sociedade hindu são aqueles que trabalham com trabalhos considerados indignos, sujos, lidando com os mortos (animais ou pessoas), com o lixo, ou outros empregos que requerem constante contato com aquilo que o resto da sociedade indiana considera abjeto e desagradável.

São considerados individualmente imundos, impuros, e portanto não podem ter contato físico com os 'puros', vivendo separados do resto das pessoas. Ninguém pode interferir na sua vida social, pois os intocáveis são considerados menos que humanos e não são considerados parte do sistema de castas. (SP-JE)