2017-07-21 19:45:00

Maputo - FMI: persistem lacunas no relatório sobre as dívidas ocultas


A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que terminou quarta-feira uma missão a Moçambique apelou na manhã de quinta-feira, 20, ao Governo para tomar medidas para suprir "lacunas de informação essencial" em relação à forma como foi usado o dinheiro das dívidas ocultas.

"Persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos", disse o chefe da missão, Michel Lazare, numa declaração citada no comunicado distribuído nesta sexta-feira pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

A divulgação da nota de imprensa aconteceu um dia após o término de uma missão de nove dias do FMI a Moçambique, onde discutiu com as autoridades moçambicanas o relatório da auditoria realizada pela firma internacional Kroll às dívidas ocultas.

Segundo a nota de imprensa, a missão exortou o Governo a tomar medidas para colmatar lacunas de informação em relação às dívidas e a aprimorar o seu plano de ação de reforço da transparência, melhoria da governação e garantia de responsabilização.

“Não obstante, tal como sublinhado no comunicado à imprensa 17/243, a 24 de Junho, embora o relatório ofereça informação útil sobre como os empréstimos foram contraídos e sobre os activos adquiridos pelas empresas, persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos”, lê-se no comunicado.

O FMI recorda que já tinha feito notar a existência de lacunas na informação prestada pelas entidades ouvidas pela firma de investigação internacional Kroll, quando foi divulgado o sumário executivo do relatório da auditoria às dívidas, a 24 de Junho último.

A publicação do sumário do relatório, prossegue o comunicado, é um passo importante no sentido da maior transparência relativamente aos empréstimos contraídos pelas empresas públicas EMATUM, Proindicus e MAM.

A equipa do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada por Michel  Lazare, visitou Moçambique, entre os dias 10 e 19 de Julho em curso, para discutir com as autoridades as medidas necessárias para dar seguimento ao relatório da auditoria recente às empresas EMATUM, Proindicus e MAM, do sector público. A missão também avaliou os desenvolvimentos económicos recentes e discutiu as políticas monetárias e fiscal no contexto do orçamento para 2018.

O escândalo das dívidas ocultas surgiu em abril de 2016 - a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões da Proindicus e os 535 da MAM - e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Por conseguinte, os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda nacional (metical) desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de  vida no país.

Refira-se que o reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização da auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído pela PGR e sobre o qual se aguardam agora as reações dos parceiros.

Hermínio José, Maputo








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