Santa Sé mantém relações diplomáticas com 182 Estados

Cidade do Vaticano (RV) – Na manhã desta segunda-feira, 9 de janeiro, o Papa Francisco recebeu em audiência no Vaticano os Embaixadores acreditados junto à Santa Sé, quando em seu discurso analisou a conjuntura mundial.

De fato, são 182 os Estados que atualmente mantém relações diplomáticas com a Santa Sé. Em 9 de dezembro de 2016, foram estabelecidas relações diplomáticas com a República islâmica da Mauritânia, em nível de Nunciatura Apostólica e de Embaixada. Aos supracitados Estados, somam-se a União Europeia e a Soberana Ordem Militar de Malta.

As Chancelarias de Embaixada com sede em Roma, incluídas aquelas da União Europeia e da Soberana Ordem Militar de Malta, somam 88, às quais se soma durante o ano, a Embaixada da Palestina, com a entrada em vigor do Acordo Global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina de 26 de junho de 2015, e da Malásia.

Também têm sede em Roma os Escritórios da Liga dos Estados Árabes, a Organização internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

No decorrer de 2016 foram firmados três Acordos: em 20 de maio, o Acordo quadro entre a Santa Sé e a República Democrática do Congo em matérias de comum interesse; em 6 de setembro, o Acordo quadro entre a Santa Sé e a República Centro Africana, em matérias de comum interesse; em 22 de outubro, o Acordo quadro entre a Santa Sé e a República de Benin, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica naquele país.

Além da entrada em vigor do Acordo Global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina,  em 3 de março de 2016 foi ratificado o Acordo entre a Santa Sé e a República Democrática do Timor Leste, sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica, enquanto em 15 de outubro de 2016, entrou em vigor a Convenção entre Santa Sé e o Governo da República italiana em matéria fiscal, que havia sido firmada em 1º de abril de 2015.

Já em 23 de novembro de 2016, entrou em vigor o ‘Avenant’ entre a Santa Sé e a República da França, firmado em 25 de julho precedente, às Convenções diplomáticas de 14 de maio e de 8 de setembro de 1828 e os ‘Avenants’ de 4 de maio de 1974, de 21 de janeiro de 1999 e de 12 de julho de 2005, relativos à igreja e ao Convento de Trinità dei Monti in Urbe (próximo à Praça de Espanha, centro de Roma).

Em 5 de setembro, por sua vez, foi selado um Memorandum de Intenções entre a Secretaria de Estado e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, sobre a isenção mútua de Vistos de entrada para titulares de passaportes diplomáticos e de passaportes especiais (oficiais e de serviço).

Por fim, em 9 de setembro de 2016, a Santa Sé aderiu, também à norma e por conta do Estado da Cidade do Vaticano, à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, de 31 de outubro de 2013.

(JE)