Cooperação parlamentar entre Angola e Moçambique

Os Parlamentos de Moçambique e Angola projectam uma cooperação orientada para resultados, nos próximos dois anos, ao abrigo de dois programas assinados terça-feira 29 de novembro em Maputo, que prevêem acções de intercâmbio de experiências entre as comissões de trabalho, visitas de estudo, realização de seminários e estágios.

Rubricado programa de cooperação

O programa de cooperação parlamentar entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da República de Angola foi rubricado pelos respectivos presidentes, Verónica Macamo Dlhovo e Fernando da Piedade Dias dos Santos, no final de conversações oficiais havidas no quadro da visita de três dias do dirigente parlamentar angolano a Moçambique.

Áreas de cooperação interparlamentar

São domínios de cooperação do programa a actividade legislativa, representativa, fiscalizadora e diplomacia parlamentar. Rege-se pelos princípios de cooperação e intercâmbio, responsabilidade partilhada, consulta mútua, representatividade política e de género e avaliação periódica.

Em termos de acções concretas, o programa prevê a realização de intercâmbio de experiências em Angola, envolvendo deputados de Moçambique, membros das comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, no I semestre de 2017 e no II semestre de 2018, respectivamente, bem como o intercâmbio entre a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação da Assembleia da República e a sua congénere angolana.

No que diz respeito às visitas de estudo, os membros da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações deverão deslocar-se a Angola no I semestre de 2017; os da Comissão do Plano e Orçamento no I semestre de 2018 e os membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente no II semestre de 2018.

Deputados angolanos esperados em Moçambique

Estão também previstas deslocações a Moçambique de deputados angolanos membros de comissões da Assembleia Nacional de Angola, no I semestre de 2017 e 2018. No domínio das administrações dos dois parlamentos, o programa incide sobre os domínios de apoio parlamentar e assessoria jurídica, relações públicas, protocolo e relações internacionais, administração de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, documentação e informação e tecnologias de informação.

Assim, em Moçambique deverão ser realizados seminários sobre autonomia financeira e patrimonial, administração de recursos humanos: relações de interdependência com o Governo – o caso de Angola – no I semestre de 2017; seminário sobre tecnologias de informação e comunicação, documentação parlamentar – o caso de Angola – no II semestre de 2018;  e dois estágios “on job”, no Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República, no II semestre de 2017, e em gestão documental, no I semestre de 2018.

Os funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Moçambique deverão, igualmente, deslocar-se a Angola, quer para participação em seminários, quer em estágios “on job”.

Constrangimentos financeiros: o empecilho

Discursando momentos após a assinatura do programa, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlhovo, reconheceu que constrangimentos de natureza financeira não permitiram a realização de todas as actividades previstas no anterior programa de cooperação, apelando para o redobrar de esforços e empenho, quer dos parlamentares, quer dos funcionários, na materialização dos objectivos inscritos no âmbito do programa.

Angola aposta na modernização do Parlamento

Por seu turno, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse, entre outras coisas, que o nível de organização e funcionamento da Assembleia Nacional de Angola tem vindo a ser aprimorado, quer por via da modernização das suas infra-estruturas e capacitação dos recursos humanos, como pela descentralização e criação de condições de operacionalidade para os seus núcleos existentes nos círculos provinciais.

Refira-se que esta quarta-feira, (no seu último dia de visita) o presidente da Assembleia Nacional de Angola foi recebido em audiência de cortesia pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi.

Hermínio José, Maputo.