Mensagem Santa Sé: situação de exploração e abuso vivida por pescadores

Cidade do Vaticano (RV) - Desde 1998, o Dia Mundial da Pesca se celebra todos os anos, no dia 21 de novembro, para enfatizar a importância de preservar os oceanos e a vida marinha, que dá alimento para milhares de milhões de pessoas em todo o mundo e oportunidade de trabalho para mais de 50 milhões.

O Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes acaba de publicar uma Mensagem para esta ocasião.

Na Carta encíclica Laudato Si, o Papa Francisco menciona algumas das ameaças que afetam e destroem os recursos naturais marinhos: “Muitos dos recifes de coral no mundo já são estéreis ou encontram-se num estado contínuo de declínio: ‘Quem transformou o maravilhoso mundo marinho em cemitérios subaquáticos despojados de vida e de cor?’”, traz a mensagem evidenciando uma passagem da referida encíclica do Pontífice.

“Este fenômeno deve-se, em grande parte, à poluição que chega ao mar resultante do desflorestamento, das monoculturas agrícolas, das descargas industriais e de métodos de pesca destrutivos, nomeadamente os que utilizam cianeto e dinamite” (nº 41 da Laudato Si).

“Uma vez que os recursos marinhos são um patrimônio comum da humanidade, o Papa Francisco chama a cada um de nós a “…colaborar, como instrumentos de Deus, no cuidado da criação, cada um a partir da sua cultura, experiência, iniciativas e capacidades” (idem, n. 14).

“A nossa preocupação não só diz respeito aos recursos marinhos. A indústria pesqueira tem sido amplamente reconhecida como uma das mais perigosas por causa de frequentes acidentes no trabalho e a alta taxa de mortalidade. Neste Dia Mundial da Pesca, também queremos chamar a atenção sobre os muitos pescadores que se encontram em situações de exploração e abuso.”

Infelizmente, prossegue a Mensagem, “se desconhece a realidade trágica de que na indústria da pesca, existem centenas de milhares de migrantes internos / transnacionais que são vítimas do tráfico de seres humanos e destinados ao trabalho forçado a bordo de navios pesqueiros”.

A Mensagem, além de denunciar a existência de uma rede de organizações criminosas e de indivíduos que favorecem este crime, se dirige novamente aos governos a fim de que ratifiquem a Convenção sobre o Trabalho na Pesca de 2007 (OIT n. 188), “para criar um ambiente seguro a bordo dos navios e melhores condições de bem-estar para os pescadores”.

“Em outubro de 2016, a Convenção foi ratificada por nove Estados costeiros, porém, para que a Convenção entre em vigor é necessária a ratificação de um país a mais”, destaca a Mensagem.

“Enquanto expressamos nossa gratidão aos capelães e aos voluntários do Apostolado do Mar por sua dedicação e compromisso, os convidamos a estar vigilantes e a intensificar sua presença nos portos de pesca, a fim de identificar e ajudar as vítimas de tráfico humano.”

“Também é necessário que o Apostolado do Mar trabalhe estreitamente com os responsáveis das comunidades pesqueiras para educar e prevenir o tráfico de seres humanos, oferecendo alternativas viáveis de trabalho e meios de subsistência”, conclui-se a Mensagem.

Por ocasião do Dia Mundial da Pesca, a ser celebrado na próxima segunda-feira (21/11), vai se realizar em Roma, às 11h locais, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), um evento que tratará da violação dos direitos humanos no setor da pesca e da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Organizado pela FAO, pelo Observador permanente da Santa Sé junto a esta agência das Nações Unidas e pelo Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, o evento terá a participação, entre outros, do presidente deste Dicastério vaticano, Cardeal Antonio Maria Vegliò, e do secretário de Estado vaticano, Cardeal Pietro Parolin. (RL)