Vietnã: Governo tem pressa na aprovação da nova lei sobre as religiões

Hanói (RV) - O governo vietnamita tem pressa em aprovar a nova lei sobre fé e religiões, que desde abril de 2015 tem recebido ásperas críticas por parte dos líderes religiosos do país.

Deixada em segundo plano pelo XII Congresso do Partido Comunista - realizado em janeiro - e pela eleição da nova Assembleia nacional realizada em maio, o projeto voltou à pauta na metade de agosto, com a promessa do governo de concluí-lo até o final de 2016.

Em 17 de agosto teve lugar em Hanói uma reunião da Frente Patriótica - organismo ligado ao Partido Comunista - sobre o tema: "Parecer de especialistas sobre o projeto de lei sobre a fé e as religiões".

O encontro deu vida a uma nova versão da lei, que por hora, não foi divulgada. O Partido, no entanto, publicou os pronunciamentos de alguns famosos líderes religiosos vietnamitas, conhecidos pelas estreitas relações com as autoridades.

A imprensa oficial, por exemplo, reportou as palavras de Thich Thien Duc, Secretário geral do Comitê de Gestão da "Igreja busita", instituição fundada e patrocinada pelo Estado.

O segundo pronunciamento citado pela imprensa comunista foi de um católico, Pham Huy Thong, apresentado como líder da Comissão sobre pensamento religioso, ligada ao Centro de Estudo Científico dos Pensamentos, instituído pelo Partido. Ele é também Presidente da União do Comitê Católico, agência governamental sem uma real influência na vida dos católicos no país.

Pham Huy Thong indica diversos aspectos positivos da nova legislação, compreendida a liberdade dos cidadão de praticar ou não uma religião, concedida também aos prisioneiros; a participação das religiões na discussão pública sobre educação, formação profissional, assistência médica.

Como o esboço do texto não foi divulgado, não é possível comprovar a veracidade destas afirmações.

Desde sua apresentação em abril de 2015, o projeto suscitou protestos dos expoentes das principais instituições religiosas e uma crítica aberta do Bispo de Kontum, Dom Michael Hoang Duc Qanh.

A lei, de fato, é repleta de condicionamentos sobre o registro dos locais de culto, sobre o pessoal, as atividades, o destino do pessoal, programas (que devem ser apresentados um ano antes para o trabalho de aprovação), inviabilizando desta forma qualquer ação.

Os religiosos de cinco instituições católicas definiram o esboço da lei como "um passo atrás, inclusive aos Regulamentos sobre fé e religiões de 2004".

A nova lei - afirmam - "cria procedimentos pesados, mecanismos sufocantes, uma série de vínculos, tais, que tornam impossível qualquer atividade religiosa".

 

(JE/Asianews)