Cimeira da UA - Direitos Humanos e sobretudo da mulher em foco

Arrancou domingo 10 de Julho, em Kigali, a 27ª Cimeira da União Africana. Prolongar-se-á até ao dia 18, tendo como tema principal a questão dos Direitos Humanos em África, com um olhar especial para os direitos da mulher.

O encontro foi precedido nos dias 8 e 9 por um Painel de alto nível para fazer o ponto da situação sobre a contribuição do chamado Protocolo de Maputo para o melhoramento do respeito dos direitos da mulher em África. O Protocolo de Maputo, do nome da cidade onde foi debatido e adoptado pela UA em 2003, é o maior instrumento da União sobre os Direitos da Mulher. Mas até hoje só foi ratificado por 37 dos 53 Estados membros da UA.

Por isso, a sua assinatura e ratificação por todos os Estados africanos, a produção de relatórios sobre a sua posta em prática e a disponibilização de meios para a sua aplicação, são alguns dos pontos sobre os quais, segundo Terezinha da Silva - Coordenadora nacional moçambicana da ONG “Mulheres e Lei na África Austral”, WLSA, organismo de investigação sobre as áreas problemáticas dos direitos da mulher e a promoção de leis e políticas publicas para a mudança de tais situações - se deve insistir nesta Cimeira. 

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