Encontro reúne Canonistas e Servidores dos Tribunais Eclesiásticos em João Pessoa

João Pessoa (RV) - A Sociedade Brasileira de Canonistas, em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, está promovendo de 4 a 9 de julho o 31º Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e o 34º Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. O encontro foi aberto na segunda-feira (04/07) com uma Missa presidida pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.

O encontro tem como objetivo discutir o processo de declaração de nulidade do matrimônio, visto a divulgação da Carta Apostólica “Mitis Iudex Dominus Iesus” (MIDI), do Papa Francisco, que trata do tema no Código de Direito Canônico (A Carta Apostólica tem por finalidade tornar mais rápidos e eficazes os procedimentos para a declaração de nulidade do Matrimônio) e debater sobre o papel dos Tribunais, das Câmaras de Instrução Processual e dos bispos no processo.

Participam pessoas interessadas pelo Direito Canônico e pessoas ligadas diretamente aos Tribunais Eclesiásticos, como os vigários judiciais, juízes, defensores do vínculo e oficiais.

O encontro tem a assessoria do Bispo Auxiliar de São Paulo, Dom Sérgio de Deus Borges; do Padre Vicente Ferreira de Lima; dos Presidente e Secretário-geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, respectivamente, Cônego Carlos Antônio da Silva e Dom Hugo da Silva Cavalcante.

Canonista: é o especialista em Direito Canônico, que é o conjunto de leis e regras da Igreja Católica. Cânon significa regra.

Tribunal Eclesiástico: é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica, além de orientar os cristãos católicos em situações diversas. Um caso analisado e julgado em um Tribunal Eclesiástico forma um “processo canônico”, similar a um tribunal civil, com juízes, advogados de defesa, etc. Por exemplo: pode ser objeto de julgamento a validade ou não de um Matrimônio.

A programação completa pode ser conferida no link:

http://www.infosbc.org.br/portal/images/stories/infosbc/programacao.pdf

 

(Assessoria de Comunicação/Arquidiocese da Paraíba)