Ex-Presidente tchadiano, Hissene Habré condenado em Dakar

Dakar - O antigo Presidente tchadiano, Hissène Habré, (1982-1990) foi condenado nesta segunda-feira à prisão perpétua, depois de ser declarado culpado de crimes contra a humanidade e de estupro por um tribunal africano em Dakar, no final de um processo sem precedentes.

A leitura do veredicto pelo juiz Gberdao Gustave Kam durou quase uma hora, uma decisão recebida com alegria pelas partes civis e militantes dos direitos humanos e com tristeza pelos partidários do acusado.

"Hissène Habré, esta câmara o declara culpado de crimes contra a humanidade, estupro, escravidão forçada, homicídios, de prática maciça e sistemática de execuções sumárias, sequestro, tortura e actos desumanos", proclamou, citado pela Agência Angolapress, o juiz, presidente do tribunal especial, antes de anunciar que "esta câmara o condena à prisão perpétua".             

Ele acrescentou que Habré também foi considerado culpado de "crimes de guerra", de acordo com os artigos do estatuto que criou o tribunal.

Após o veredicto, Hissène Habré, de 73 anos, até então impassível, cumprimentou os seus partidários, levantando os braços e gritou "Abaixo a Françafrica!".O ex-presidente dispõe agora de 15 dias para recorrer.

Este julgamento foi o primeiro no mundo em que um ex-chefe de Estado é levado a um tribunal de outro país por violações dos direitos humanos.

Uma comissão de investigação do Tchad calculou que a repressão sob o regime de Hissène Habré causou pelo menos 40.000 mortes, incluindo a de 4.000 pessoas identificadas.      

Este processo também visa atender às reclamações crescentes contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, acusado de julgar apenas líderes africanos, mostrando que o continente pode realizar julgamentos em África.

O Presidente da Associação de Vítimas de Crimes do Regime Habré (AVCRHH), Clemente Abaifouta, presente na audiência, sublinhou que o processo é o culminar de uma longa e amarga luta contra a impunidade.

Acrescentou que hoje, a África venceu e agradeceu ao Senegal e à África por julgar Habré em África.

Por sua vez, o presidente de outra associação de vítimas, Souleymane Guengeng manifestou a sua emoção, e satisfação total, sublinhando que essa decisão deve servir de lição para outros ditadores.

Por seu lado, Reed Brody, da organização Human Rigths Watch disse que os dias em que os “tiranos podiam brutalizar os seus povos, saquear as riquezas do seu país e fugir para o exterior para desfrutar de uma vida de luxo chegaram ao fim”.

Um dos advogados nomeados pelo tribunal para a defesa, Abdou Gningue, expressou, por sua vez, à AFP a sua "surpresa". Disse que tiveram a impressão que o Tribunal apenas homologou a acusação do promotor especial, que havia pedido prisão perpétua.    

Segundo o acórdão do tribunal, Hissène Habré desempenhou um papel central na repressão, por ter criado um sistema, em que a impunidade e o terror eram a lei.

Num dos momentos mais sensíveis do julgamento, o tribunal foi convencido pelo testemunho de Khadija Hassan Zidane, que disse ter sido estuprada por Hissène Habré.

Hissène Habré governou o Tchad durante oito anos (1982-1990) antes de ser derrubado por um de seus ex-colaboradores, o actual presidente Idriss Deby Itno, e se refugiar no Senegal em Dezembro de 1990.        

Preso em 30 de Junho de 2013, era julgado desde 20 de Julho de 2015 pelas Câmaras Africanas Extraordinárias (CAE), criadas ao abrigo de um acordo entre o Senegal e a União Africana (UA), as quais rejeitava e se recusava a falar ou se defender.  

No Tchad, vítimas do regime Habré acompanharam o veredicto ao vivo na televisão e na rádio.

No anúncio do veredicto, os gritos de alegria invadiram o tribunal. Vítimas e seus familiares se abraçaram e gritaram: "Vitória, nós vencemos!".

Eles então seguiram para as ruas para expressar sua alegria, bloqueando a passagem de veículos.

Em caso de condenação definitiva, Habré vai cumprir a pena no Senegal ou em outro país da UA.