Pastoral Carcerária se posiciona sobre rebeliões no Ceará

Fortaleza (RV) – A Pastoral Carcerária do Ceará se posicionou sobre a situação dos presídios do Estado e as recentes rebeliões que terminaram com a morte de 14 detentos.

“Há pouco menos de duas semanas, o Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária - CNPCP, após inspeção em diversas unidades, ratificou a insustentabilidade do sistema e sinalizou a necessidade de adoção de medidas urgentes para a contenção de eminente colapso nas instituições prisionais”, afirma a nota.

Motivações

Um dos possíveis estopins para as rebeliões foi a suspensão da visita dos familiares aos presos.

“A constante (e antiga) violação de direitos humanos, incluindo a falta de condições mínimas de salubridade e de estrutura física, a ausência de assistência médica, religiosa, psicológica, jurídica, bem como a superlotação e a violência contra os presos e seus familiares, atingiram o seu ápice com a proibição da visita das famílias no sábado, (21/05), em que pese tratar-se de direito expressamente assegurado na Lei de Execução Penal. Ademais, para os internos e seus familiares, o direito de visita é considerado sagrado e inviolável”, lê-se ainda no documento.

Por fim, a Pastoral afirma não vislumbrar, neste momento, “nenhuma solução imediata para todos os antigos e novos problemas que se agravaram após os últimos dias.

Mesmo assim, a Pastoral "acredita que somente o diálogo e a participação efetiva da sociedade civil no projeto político pedagógico do sistema penitenciário serão capazes, a médio e longo prazo, de desconstruir uma prática encarceradora punitiva em favor de uma prática restaurativa”.

(rb)