CIMI: "Governo provisório ameaça direitos dos povos indígenas"

Brasília (RV) – O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à CNBB, expressa preocupação pelo futuro dos povos indígenas da Amazônia. O governo interino de Michel Temer sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Segundo o CIMI, esta possibilidade é “flagrantemente inconstitucional”.

“Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso”, afirma o Conselho, em nota.

O comunicado alerta para o fato que o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que todas as portarias do Ministério seriam reanalisadas, inclusive as relativas às terras indígenas aguardadas pelos povos indígenas “há anos ou décadas”.

A denúncia da relatora da ONU

As ações realizadas e anunciadas na primeira semana do governo interino de Michel Temer tiverem  repercussão dentro e fora do Brasil. A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, em discurso na 15ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígenas (UNPFII), que ocorre durante este mês de maio em Nova Iorque (EUA), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e apontou a preocupação com o fato de interesses da elite brasileira serem privilegiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas. Victoria aponta que estes povos estão sob um processo de genocídio no Brasil.

Aqui você pode ouvir a entrevista com Dom Roque Paloschi, Presidente do CIMI. 

(CIMI-CM)