UE e Cabo Verde cooperam no domínio dos Municípios

Quinhentos mil euros, aproximadamente 55 mil contos caboverdianos, é montante que a União Europeia (UE) disponibiliza para a implementação do projecto “Construindo cidades seguras e sustentáveis: um desafio às autoridades locais com envolvimento de todos e de cada um”.

Objectivo do projecto é contribuir para a melhoria da planificação, gestão e ordenamento do território nos 22 municípios de Cabo Verde.

Segundo o embaixador/delegado da UE, José Manuel Pinto Teixeira, a ideia é capacitar os municípios em tudo que tem a ver com a parte arquitetónica, qualidade das construções, o ordenamento do território e a protecção do ambiente  e tornar Cabo Verde mais atractivo.

Em nome da ANMCV, o vice-presidente da Associação, o edil de São Miguel Herménio Fernandes agradeceu o gesto da União Europeia, salientando que este protocolo tem uma importância grande para os municípios cabo-verdianos.

A verba, conforme adiantou vai ser destinada ao reforço da capacitação dos quadros, pois acredita que com quadros preparados é possível prestar um serviço de melhor qualidade.

O projecto prevê a formação para 240 novos autarcas e 81 dirigentes dos 22 municípios nas áreas de urbanismo, ambiente, ordenamento do território e liderança local, formação para 95 técnicos municipais nas áreas de normativa sobre ordenamento do território e fiscalização urbana e o reforço do gabinete de estudos e planeamento para aconselhamento dos Municípios com carência de recursos humanos em áreas em referência.

Igualmente prevista está a produção de um vídeo sobre as boas práticas urbanísticas, campanha de comunicação nos media sobre essas boas práticas, realização de palestras e concursos de desenho nas escolas, bem como a sensibilização da população no geral. 

(Rádio Nova)