Igreja canadense reconhece erros sobre direitos dos nativos

Ottawa (RV) - A Igreja canadense reitera seu forte e determinado compromisso de apoio aos direitos das populações autóctones do Canadá, reconhecendo também suas responsabilidades históricas pelos sofrimentos infligidos no passado pelos europeus às Primeiras Nações do país.

Tal declaração e reconhecimento estão contidos em dois importantes documentos publicados pela Conferência episcopal, junto com a Conferência dos Religiosos do Canadá, o Conselho autóctone do Canadá e a Organização católica canadense para o desenvolvimento e a paz.

Resposta ao “Apelo à ação número 48”

O primeiro documento é uma resposta ao “Apelo à ação número 48” da Comissão da Verdade e Reconciliação encarregada pelo governo canadense de identificar as responsabilidade pelos abusos e maus-tratos perpetrados contra mais de 150 mil crianças nativas tiradas à força de suas famílias entre os Sécs. XIX e XX para ser “reeducadas” nos internatos financiados pelo Estado e administrados pelas Igrejas cristãs.

Um ano atrás, a Comissão publicou um elenco de 94 apelos à ação em favor das populações nativas.

Entre estes, o 48º, que pede especificamente a cada confissão religiosa canadense que publique até 31 de março de 2016 uma resposta oficial na qual indique como pretende aplicar as normas e os princípios da Declaração das Nações Unidas de 2007 sobre os direitos dos povos indígenas, com referência, em particular, à liberdade religiosa.

O compromisso da Igreja em prol da promoção dos direitos das primeiras Nações

Em sua resposta, a Igreja católica no Canadá reitera o apoio “explicitamente” expresso, em reiteradas ocasiões, Declaração ONU, quer da Santa Sé, quer dos bispos canadenses, recordando, de um lado, que a Igreja rejeita toda e qualquer forma de coerção religiosa, contrária à doutrina católica, e, de outro, aprecia “o desenvolvimento de uma espiritualidade autóctone católica e de uma expressão autóctone do catolicismo”.

Além disso, o documento recorda os numerosos apelos e a ação concreta por ela empreendida junto a outras confissões religiosas em favor da tutela e promoção dos direitos das Primeiras Nações, a começar pelo direito à terra.

A declaração conclui-se com um apelo a todos os católicos a assumir oito compromissos para continuar “caminhando com os povos nativos e construir assim uma sociedade mais justa, na qual sejam cultivados e honrados seus dons e os de toda a sociedade”.

Entre estes, o de prosseguir o trabalho educacional das escolas católicas para restabelecer a verdade histórica sobre as populações nativas no Canadá e o de promover uma cultura do encontro, envolvendo também professores autóctones na formação do clero e dos agentes pastorais.

A Igreja jamais abraçou as doutrinas da descoberta e da terra nullius

O segundo documento, preparado pela Organização católica canadense para o desenvolvimento e a paz, esclarece a posição da Igreja acerca da antiga controvérsia sobre conceitos legais conhecidos como a “doutrina da descoberta” e da “terra de ninguém” (“terra nullius”), adotados pelas potências coloniais europeias para justificar a ocupação de territórios pertencentes aos povos autóctones.

Trata-se de conceitos muitas vezes reportados a várias bulas papais do Séc. XVI durante a colonização espanhola e portuguesa das Américas. O texto de 15 páginas rechaça com veemência esta tese e, com uma ampla documentação histórica anexa, afirma que a Igreja jamais reconheceu aos cristãos o direito a apropriar-se de terras pertencentes aos não-cristãos. (RL)