Episcopados europeus apreçam consulta sobre direitos sociais


Bruxelas (RV) - “A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o núcleo europeu dos direitos sociais. A Comece acolhe de bom grado essa ambiciosa iniciativa” e faz votos de que os direitos sociais que serão formulados “possam servir de referência para a política econômica e social desenvolvida pela União Europeia e por seus Estados membros.”

É o que afirma uma nota difundida esta sexta-feira (11/03) pelo Secretariado da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (Comece).

Tornar a União Europeia mais justa

“Essa iniciativa se baseia no direito adquirido comunitário social da União e consolida os trabalhos em andamento na Comissão para aprofundar e tornar a União econômica e monetária mais justa”, refere a agência Sir.

Uma vez aprovada, a agenda social não terá valor jurídico vinculante, mas, mesmo assim, deverá tornar-se o quadro de referência para a avaliação das prestações sociais e dos resultados em matéria de emprego nos Estados membros.

A Comece participará da consulta

A consulta se concluirá no mês de dezembro. Todos os europeus e as partes em causa são explicitamente convidadas a participar.

Por sua vez, a Comece confirma desde já sua participação e manifesta apreço pelo referente documento de trabalho apresentado pela Comissão da União Europeia, em particular, pelas “propostas voltadas a assegurar o acesso aos abrigos sociais e assistência de saúde de qualidade”. (RL)








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