ONU volta ao Brasil para investigar violação de direitos indígenas

Genebra (RV) – Após oito anos, a ONU volta a investigar a violação dos direitos humanos no Brasil. A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visitará o Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões enfrentadas pelos índios brasileiros.

“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta, no momento, são imensos. Espero que esta visita contribua para trazer à tona algumas das preocupações e ajude na resolução de questões de longa data”, declarou.

A última visita de um relator especial para as questões indígenas da ONU ao Brasil foi em 2008.

“Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, pontuou.

Visita aos Estados

A Relatora visita o Brasil a convite do Governo e vai passar por Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, onde manterá encontros com representantes do Governo e com funcionários da ONU.

Diversas organizações da sociedade civil e de direitos humanos, e outros atores não-estatais, incluindo aqueles que trabalham sobre os direitos dos povos indígenas também solicitaram encontros com a representante da ONU.

In loco

Tauli-Corpuz também vai visitar comunidades indígenas para ouvir diretamente de seus integrantes quais são seus problemas e suas preocupações. 

“Este é um momento oportuno e crucial não apenas para conversar com todos os atores e considerar os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo Governo, a sociedade civil e os líderes indígenas”, afirmou.

A Relatora Especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016. (ONU/RB)