Congo Brazaville: Elições

Segundo notícias difundidas esta segunda-feira pela Agneica angola Press as autoridades do Congo Brazaville  fixaram as datas de depósito de candidaturas e da campanha eleitoral, que deve durar duas semanas, para as presidenciais de 20 de Março de 2016, segundo um decreto do Ministério do Interior, lido nesta terça-feira na rádio pública. O decreto do ministro do Interior, Zéphirin Mboulou indica que o período de depósito das candidaturas vai, de 5 a 20 de Fevereiro de 2016. A campanha eleitoral, segundo o diploma lido emissora oficial indica que a campanha eleitoral abre-se a 4 de Março e será encerrada a 18 de Março de 2016 à meia-noite. Em conformidade com esse mesmo decreto, um candidato à eleição "deve ter uma declaração de candidatura legalizada" que inclui  a sua identidade completa e o "logotipo escolhido para ser impresso na sua ficha eleitoral".

O processo da candidatura deve igualmente conter  "um curriculum vitae certificado sobre a honra, um certificado médico emitido por um colégio  de três médicos com juramento designados por um juiz constitucional”, sublinha o texto. O decreto acrescenta dentre os documentos necessários, “um espécimen da assinatura (rúbrica), um registo criminal, um certificado de nacionalidade; uma declaração de moralidade fiscal e um recibo de depósito ao tesouro público de uma caução de  25 milhões de FCFA (38.000 euros) não reembolsável".       

Cinco candidatos já anunciaram as suas candidaturas ou foram investidos pelos seus partidos políticos. Em finais de Janeiro de 2016, o Partido Congolês do Trabalho (PCT, no poder)  investiu o presidente  Denis Sassou Nguesso, no entanto, o líder congolês ainda não anunciou a sua candidatura. A União Panafricana para a Democracia Social (Upads), primeiro partido da oposição do Congo e membro da Frente Republicana para o respeito da Ordem Constitucional e Alternância Democrática (Frocad), designou domingo como candidato Pascal Tsaty Mabiala, primeiro secretário do partido e presidente do grupo Upads. Na véspera, um outro opositor a Sassou Nguesso, André Okombi Salissa, dirigente de um pequeno partido membro da Iniciativa  para a Democracia no Congo (IDC), tinha anunciado a sua candidatura. Dois outros homens políticos anunciaram também as suas candidaturas, representando os independentistas, nomeadamente,  Joseph Kignoumbi Kia Mboungou e Anguios Nganguia Engambé.