2015-12-28 18:38:00

Negociações de paz para o Burundi no Uganda


A procura de soluções para o conflito no Burundi deve estar encima da mesa nesta segunda-feira, 28 de Dezembro, em Entebe, no Uganda, sob a égide do Presidente ugandês, Yoweri Museveni, mediador designado pelos dirigentes da África Oriental. O encontro prevê a participação do governo burundês, da sociedade civil e da oposição – informa o jornal on line “Afrik.com”.

Recorde-se que o Burundi mergulhou-se numa crise política em Abril deste ano, quando o Presidente Nkurunziza anunciou a sua candidatura para um terceiro mandato presidencial, algo considerado inconstitucional pela sociedade civil e pela oposição. Mas, não obstante a contrariedade interna e internacional, Nkuruziza não desistiu do seu intento, tendo mesmo vencido essas eleições em Julho. Isto tem gerado um clima tenso no país, com  uma escalada de violência e assassinatos em série, tendo-se já verificado uma centena de mortos, especialmente de opositores políticos. Muitos analistas temem mesmo que o país caia de novo numa guerra civil.

De salientar que uma Delegação da Comissão da UA para os Direitos Humanos e dos Povos esteve no Burundi de 7 a 13 deste mês de Dezembro para verificar em loco as violações dos direitos humanos e outros abusos relacionados com a crise desencadeada em Abril deste ano; estabelecer as causas, os factos e as circunstâncias que determinaram tais violações e abusos; e especificar e qualificar esses abusos. Tudo no quadro da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e das Leis Humanitárias Internacionais.

No seu relatório a ser submetido ao Conselho de Paz e Segurança da UA, os quatro membros dessa Dlegação referem que se encontraram com várias figuras do aparelho estatal, da sociedade civil, do corpo diplomático, dos media e das organizações internacionais e humanitárias. Visitaram também alguns centros de detenção, hospitais e recolheram testemunhos de vítimas dessa crise.

Os dados recolhidos pela Delegação - lê-se num comunicado emitido pela UA no dia 13 - indicam que a situação de violência é preocupante. As violações dos direitos humanos continuam, assim como outros abusos, incluindo mortes arbitrárias, assassinatos de pessoas visadas, detenções arbitrárias, torturas, suspensão e encerramento de algumas organizações da sociedade civil, de meios de comunicação social, etc.

A delegação declarou-se também preocupada com a deslocação forçada de pessoas das suas casas e o continuo fluxo de refugiados, assim como também com as graves consequências da crise para as escolas e hospitais.

Durante a visita da Delegação, verificou-se, no dia 11 de Dezembro, uma jornada inteira de tiroteio que levou a uma ulterior escalada de violação dos direitos humanos – afirma-se no relatório, em que se convida a pôr termo à violência; apela-se o Governo do Burundi a assegurar-se de que todos os actos de violência são devidamente investigados e enfrentados de acordo com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e com outras convenções regionais e internacionais assinadas pelo Burundi; a fazer-se com que os agentes humanitários tenham acesso às comunidades afectadas para lhes prestar serviço.

A Delegação sublinhou ainda a importância e apelou no sentido de aumentar o número de monitores neutrais dos direitos humanos e de peritos militares, enfatizando a cooperação entre eles. E convidou o povo do Burundi a encetar, com urgência, um processo que leve ao fim da crise e traga a paz ao país.

A Delegação era formada por quatro membros: Pansy Tlakula, do Sector da Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África; Reine Alapini-Gansou, Relator especial do Sector Defesa dos Direitos Humanos em África; Jamesina Essie King, Responsável do Grupo de Trabalho em Direitos Económicos, Sociais e Culturais; e Salomon Ayele Dersso, Responsável do Grupo de Trabalho em Industrias Extractivas, Ambiente e Violação dos Direitos Humanos.

(DA)








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