Moçambicanos não pagam imposto

Dados tornados públicos recentemente pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) indicam que apenas um por cento de todos os contribuintes  cadastrados no Sistema Tributário paga o imposto. Segundo Amélia Nakhare, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, num total de 4 milhões de cadastrados (dos cerca de 25 milhões de habitantes), somente 40 mil pessoas contribuem para as receirtas do Estado.

Falando durante uma palestra sobre os “Desafios da Tributaçăo em Moçambique”, Nakhare reconheceu que o problema é cada vez mais preocupante quando se analisa o número de contribuintes tendo em conta a populaçăo economicamente activa onde a percentagem dos que contribuem para a receita do Estado baixa para 0,5 por cento.

Orçamento do Estado dependende de doações

Entretanto, em Moçambique, o Orçamento do Estado continua a ser financiado em cerca de 30 por cento por parceiros externos, mas segundo a presidente da Autoridade Tributária, o grande desafio para o futuro é que as receitas internas passem a cobrir em 100 por cento toda a despesa do Estado.

Refira-se que a palestra sobre os “Desafios da Tributaçăo em Moçambqiue”, enquadra-se nas celebrações do nono aniversário da criaçăo da Autoridade Tributária. Para além de representantes daquela instituiçăo, participaram no evento estudantes, membros da sociedade civil e outras entidades ligadas à educaçăo fiscal no país.

Hermínio José, Maputo.