Guiné-Bissau está sem governo - Baciro Djá foi exonerado

O Presidente da Guiné-Bissau exonerou quarta-feira o Primeiro-Ministro Baciro Djá, nomeado pelo Decreto Presidencial nº6/2015 de 20 de Agosto.

A decisão de José Mário Vaz surge após o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça ter declarado inconstitucionalidade formal e material na nomeação de Baciro Djá, sem a observação do artigo 68º da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Segundo o referido artigo, o Presidente da República devia, antes de nomear o novo Primeiro-Ministro, ouvir todos os partidos representados no Parlamento, o que não aconteceu  com o partido vencedor das eleições.

Após a saída do Acórdão, Baciro Djá colocou o seu lugar à disposição e entregou ao Presidente da República o seu pedido de demissão.

Numa declaração a imprensa, o Porta-Voz da Presidência, Fernando Mendonça disse que "O Presidente da República, enquanto primeiro magistrado da nação, não podia ter outra atitude que não conformar-se com a decisão desta instância judicial suprema da República. Assim, decidiu aceitar o pedido de demissão do Senhor Primeiro-Ministro  e em conformidade com a Constituição da República, irá demitir o Governo".

O Porta-Voz adiantou que " o Presidente vem demonstrar a toda a sociedade guineense o seu firme compromisso em respeitar todos os órgãos de soberania do nosso País"  e espera que " irá servir de exemplo, de como os demais órgãos devem cooperar e se respeitar mutuamente, como única base para permitir o bom funcionamento das instituições da República, levando os cidadãos a terem comportamento semelhante.

No âmbito de todo o processo ,o Presidente da República "reafirma toda a sua determinação na busca de soluções consentâneas com as aspirações do povo guineense ,que reclama apenas melhores condições de vida que realmente merece".

Nos próximos dias o Chefe do estado irá iniciar nos termos constitucionais a audição dos partidos políticos com representação no parlamento tendo em vista a nomeação do Primeiro-Ministro para formar o governo.

Indira Correia Baldé em Bissau