Justiça salvadorenha declara "maras" como terroristas

San Salvador (RV) – A Seção constitucional do Supremo Tribunal de El Salvador declarou solenemente que os “maras” passaram a ser considerados como “organizações terroristas” e seus membros podem ser imputados como “terroristas”. Em particular, o dispositivo se refere aos grupos MS-13 e  Barrio 18 ou Mara 18. Os “maras” são gangues juvenis com forte atuação no país e em todas nações centro-americanas, além dos Estados Unidos e em alguns países europeus, como Itália, Espanha, Bélgica, França ou Alemanha.

Ampliação da definição de terrorista

A decisão também declara como terroristas todas as organizações ou grupos que tentem outorgar-se o exercício de poder que são de atribuição exclusiva do Estado. A definição “terrorista” se estende também aos apoiadores, colaboradores e financiadores. A sentença é peremptória: “Não é admissível em um Estado constitucional de direito o uso de mecanismos para-jurídicos que comportem negociações com o crime em geral, e ainda menos com o crime organizado, mesmo no caso de querer tentar diminuir as taxas de delinquência, oferecendo em troca benefícios que não respeitam as normas penitenciárias”.

Negociação com os “maras” agora é crime

A sentença aborda duas questões relevantes. A primeira diz respeito às contínuas – e fracassadas – tentativas de negociar acordos ou trégua com estes grupos e, assim, quem a partir de agora propor negociações poderia sofrer as consequências da lei. Em segundo lugar, a sentença transfere a questão jurídica aos governos dos países onde atuam estes grupos, assim como aos organismos regionais como a União Europeia e as próprias Nações Unidas.

Os números da violência que assola o país

Em El Salvador, entre sexta-feira e domingo da última semana, foram mortas 220 pessoas. Em grande parte se trata de vítimas envolvidas nas múltiplas e impiedosas formas de violência dos “maras”. Desde o início de 2015, as mortes violentas que podem ser atribuídas a este fenômeno são 3.828, uma média de 16 homicídios a cada 24 horas. Em 2014 as vítimas de assassinatos foram 3.912. Segundo diversos estudos e pesquisas, os afiliados aos “maras” seriam 69 a 70 mil, dos quais 13 mil estão presos.

Diversos expoentes da Igreja Católica, entre os quais alguns que no passado tentaram estabelecer algum tipo de diálogo com estes grupos, há algum tempo vem exortando as autoridades do país a tomar decisões claras e precisas a este respeito.

Apelo do Papa

No Angelus do domingo 9 de agosto, o Papa Francisco havia manifestado a sua preocupação pelas notícias que chegam de El Salvador, onde nos últimos tempos se têm agravado as condições da população e um aumento da violência devido à carestia e à crise econômica. O Santo Padre encorajou o povo salvadorenho a perseverar unido e na esperança, exortando “todos a rezarem para que na terra do Beato Óscar Romero refloresçam a justiça e a paz”. (JE)