Genebra (RV) - A especialista independente das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, exortou o Governo do Brasil "a garantir que os direitos humanos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá sejam plenamente respeitados, em estrita conformidade com as normas internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas."
A Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas manifestou profunda preocupação com os relatos de que a polícia está preparada para despejar à força o povo indígena Guarani e Kaiowá de suas Tekohas (terras tradicionais), no Mato Groso do Sul. Cerca de 6 mil indígenas se recusam a deixar suas Tekohas, e advertiram que pretendem resistir ao despejo 'até a morte."
Presença policial
Policiais civis supostamente se deslocaram em diversas comunidades indígenas no
sábado, 8 de agosto. Apesar de não ter ocorrido nenhum despejo, as comunidades temem
que a presença da polícia indique uma intenção de executar as ordens de despejo emitidas
em julho de 2015 pela Justiça Federal.
"Os povos indígenas não devem ser removidos à força de suas terras ou territórios,"
afirmou Tauli-Corpuz, recordando a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos
Indígenas. "Nenhuma realocação deve ocorrer sem o consentimento livre, prévio e informado
dos povos indígenas interessados, e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa
e equitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso."
Risco à vida
"Dada a situação contínua de insegurança e desconfiança no governo do Mato Groso
do Sul, incluindo questões de longa data não resolvidas sobre a posse de terras tradicionais
e padrões contínuos de violência, temo pela segurança e proteção dos povos indígenas
afetados, caso aconteça este despejo ", salientou a Relatora Especial da ONU.
Os Guarani e Kaiowá estão envolvidos em uma luta de décadas para recuperar os seus
direitos sobre terras ancestrais que estão agora em grande parte sob o controle de
ocupantes não indígenas. Isto levou a ataques violentos contra as comunidades indígenas
por milícias supostamente pagas por agricultores e proprietários de terras não indígenas,
os quais têm interesses comerciais muito significativos na região, em grande parte
relacionados com o agronegócio em escala industrial.
Milícias
Alegadamente, as milícias estão sendo utilizadas para atacar e intimidar as comunidades,
numa campanha para espalhar terror psicológico e garantir que as comunidades cumpram
com a ordem de despejo. Isto é supostamente parte de um padrão de conflito e violência
de longa data entre comunidades indígenas e proprietários de terras, o que levou à
morte de mais de 290 indivíduos Guarani e Kaiowá, incluindo líderes, desde 2003.
Durante séculos, os povos indígenas Guarani e Kaiowá vivem no Mato Groso do Sul. No
entanto, a capacidade de viver em suas terras tradicionais foi reduzida no último
século. Na década de 1920, muitas comunidades indígenas foram removidas à força pelo
Estado para as chamadas “reservas indígenas”. Na década de 1940, outros foram ainda
realocados de suas terras tradicionais para dar lugar a ocupantes não indígenas que
vieram para a região engajar-se em atividades de agronegócio em larga escala.
Hoje, muitos Guarani e Kaiowá continuam lutando pelo reconhecimento oficial de suas
terras tradicionais e pelo direito de nelas viver, apesar de enfrentarem crises humanitárias
relativas ao acesso a alimentos, água potável e serviços de saúde. (Onu/RB)
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