Relator da ONU sobre tortura inicia visita ao Brasil

Genebra (RV) – O relator especial do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Juan Méndez, começa nesta segunda-feira (3/8), uma visita ao Brasil para identificar e avaliar os principais desafios ligados à tortura e aos maus-tratos no País.

“Pretendo trabalhar junto com o governo para encarar os desafios em manter o Estado de direito, identificar responsáveis e garantir a reparação às vítimas”, declarou o especialista independente encarregado pela ONU em monitorar e relatar o uso de tortura e outras formas de maus-tratos no mundo inteiro.

Visitas-surpresa

Durante os 12 dias no Brasil, Mendez encontrará autoridades e representantes de instituições em nível estadual e federal, assim como representantes regionais da sociedade civil, vítimas e seus familiares. A visita do relator especial, cujo convite partiu do governo, vai abranger o Distrito Federal, São Paulo, Sergipe, Maranhão e Alagoas, onde Mendez conduzirá visitas-surpresa a delegacias, prisões temporárias e penitenciárias.

Os primeiros comentários e recomendações do relator especial serão publicados durante uma coletiva de imprensa, na sexta-feira (14/8), na Casa das Nações Unidas, em Brasília. O relatório final será apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos em março do ano que vem. (RB)