As comunidades têm o direito de dizer “não” à mineração

Cidade do Vaticano (RV) – As comunidades atingidas pela mineração, recebidas em Roma pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, publicaram uma Carta aberta para manifestar suas preocupações e expectativas.

O encontro se realizou nos dias de 17 a 19 de julho de 2015 em colaboração com a rede latino-americana Igrejas e Mineração, com o tema “Unidos a Deus escutamos um grito”.

Participaram lideranças de 18  países: Chile, Peru, Brasil, Colômbia, Honduras, Guatemala, El Salvador, República Dominicana, México, Estados Unidos, Canada, Suíça, Itália, Moçambique, Gana, República Democrática do Congo, Índia e Filipinas.

Denúncias no Brasil

Uma das representantes do Brasil, Patrícia Generoso, expôs as violações cometidas por um empresa multinacional em Minas Gerais. Em entrevista ao Programa Brasileiro, Patrícia denuncia as consequências não somente ambientais, mas sobretudo sociais que a extração de ferro causa na região.

Na carta aberta, as comunidades expressam a preocupação a respeito da estratégia de aproximação das grandes corporações mineiras à Igreja institucional, ressaltando as contradições entre os discursos realizados em Roma por essas multinacionais e suas práticas locais, que continuam na maioria dos casos a violar os direitos humanos nos territórios.

Mais um passo para esta estratégia de aproximação será feito em setembro, aqui no Vaticano, como nos conta o Fr. Rodrigo Peret, da articulação da Rede Igrejas e Mineração:

Análise do Papa

As comunidades consideram lúcida e empática a análise feita pelo Papa Francisco em sua carta aos participantes, em que aponta que “o setor minerário está chamado a realizar uma mudança radical de paradigma”.

Enquanto a mudança radical não acontece, as comunidades acreditam que a Igreja não pode ser uma  mediadora  neutra  entre os atingidos e as empresas, pois consideram que “é praticamente impossível que haja um diálogo respeitoso e atento das empresas e governos para com as exigências dos mais pobres”.

Neste caso, os atingidos pedem o total respeito dos direitos humanos e das leis e tratados já existentes, bem  como a definição de novos  consistentes  instrumentos regulatórios, políticos,  jurídicos  e  econômicos, tanto em nível nacional como internacional.

Não à mineração

As comunidades reforçam ainda a importância de  garantir áreas livres da mineração. “Trata-se de  regiões de especial proteção ecológica,  comunidades em territórios pequenos que  seriam atropeladas por gigantescos projetos mineiros, espaços sagrados onde se celebram a  história de um povo e sua cultura, áreas de  particular beleza natural ou onde vivem  comunidades que já foram removidas  anteriormente, entre outras.” “As comunidades têm o direito de dizer  ‘não’ à mineração.”

Por fim, os atingidos afirmam que aguardam o documento que o Pontifício Conselho de Justiça e Paz redigirá, com reflexões e indicações a respeito dos conflitos provocados pelas atividades de mineração. “Esperamos seja um documento pastoral: poderá, de um lado, reforçar e empoderar as comunidades confirmando sua dignidade e seus projetos de vida; do outro; recomendar às igrejas locais a importância de educar ao cuidado da Mãe Terra, defender as vítimas dos conflitos e da criminalização, promover políticas e ações institucionais a proteção dos direitos socioambientais, bem como serem vigilantes na relação com as empresas”. 

(BF)