Emirados Árabes Unidos: promulgada lei contra discriminações religiosas

Abu Dhabi (RV) - Os Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio, promulgaram uma lei “anti-terrorismo” que pune com penas severas, incluindo a pena de morte, os delitos relativos ao ódio religioso e ao extremismo – reporta a agência missionária AsiaNews.

Um decreto do presidente, o xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, publicado esta segunda-feira pela agência oficial WAM, define crime todo ato que suscita o ódio religioso e proíbe a discriminação “baseada na religião, casta, credo, doutrina, raça, cor ou origem étnica”.

A nova lei qualifica como sendo criminosos os atos que alimentam o ódio religioso e / ou que insultam a religião mediante qualquer forma de expressão, seja verbal ou escrita: livros, opúsculos, rádio, televisão ou mídia online. A lei prevê também disposições para punir quem quer que defina outros grupos religiosos ou indivíduos como infiéis, ou não crentes.

A lei proíbe também a criação de toda e qualquer entidade ou grupo instituído para provocar o ódio religioso e recomenda punições severas para grupos ou defensores de organizações ou indivíduos ligados aos crimes de ódio.

Ademais, ela proíbe todo tipo de evento como conferências e encontros organizados com a exclusiva finalidade de semear discriminação, discórdia ou ódio em relação a indivíduos ou grupos tendo como referência a fé, origem ou raça. É passível de punição também o apoio financeiro a tais atividades.

A nova normativa tem declaradamente como objetivo o extremismo sunita e prevê a pena de morte a quem adere ao “takfirismo”, o islamismo radical no qual Al-Qaeda e outros grupos extremistas definem infiéis ou negam a condição de verdadeiros muçulmanos àqueles que não aderem às suas convicções. (RL)