Cidade da Praia: Ministros de Justiça encontram-se em Cabo Verde

CIDADE DA PRAIA

Segundo notícias difundidas pela agência Panapress os ministros da Justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste reúnem-se a partir desta  segunda-feira, 13 a 16 de Julho na Cidade da Praia, em Cabo Verde, para o V encontro anual do Legis-PALOP, para a análise de uma base comum de dados jurídicos. A LEGIS-PALOP constitui um ambicioso projecto de disponibilização de plataforma de conhecimentos e partilha de informação jurídica entre os Países  Africanos de Oficial Portuguesa e Timor-Leste e também por todos aqueles que pretendem conhecer os respectivos ordenamentos jurídicos.

O encontro conta com as participações das Ordens de Advogados, Faculdades de Direito, Centro de Formação Jurídica e presidentes das Imprensas Nacionais. Na mesa das discussões estão questões relacionadas com o reforço da capacitação das equipas, a identificação de caminhos para a optimização do papel das Imprensas Nacionais, enquanto fontes de informação disponibilizada na base de dados de legislação; a identificação de soluções e abordagens de resposta aos desafios à sustentabilidade da Legis-PALOP.

Uma vez que o encontro coincide com a celebração do 6º aniversário da Legis- PALOP, a 15 de Julho de 2015, a data vai ser celebrada com a realização de uma Mesa Redonda por videoconferência com os ministros da Justiça dos PALOP e o lançamento da publicação do “Quadro jurídico sobre o branqueamento de capitais, combate à corrupção e ao tráfico de droga nos PALOP".