Ter postura de Estado nas sessões parlamentares - Edmundo Galiza

Em Moçambique a Assembleia da República já iniciou os trabalhos da VIII Legislatura. O nosso correspondente em Maputo, Herminio José está a acompanhar os trabalhos…

Arrancou esta terça-feira 31, em Moçambique a I Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República, numa cerimónia que contou com a presença dos deputados das três bancadas parlamentares, nomeadamente a Frelimo, no poder, da RENAMO e do Movimento Democrático de Moçambique (oposição), membros do Governo, do Corpo Diplomático, entre outras personalidades.

Entretanto, o porta-voz da Bancada Parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, afirma que os deputados, sobretudo as chefias das bancadas, devem ir às sessões plenárias com uma postura de Estado e evitem incitação à violência.

Para o porta-voz da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Fernando Bismarques, há uma necessidade de separação de poderes, diminuição dos poderes atribuídos ao Chefe do Estado e despartidarização do Estado.

Por seu turno, António Muchanga, deputado da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, afirma que o seu partido quer ver aprovado o Projecto de Lei sobre as Autarquias Provinciais, que dentre vários pontos, preconiza a eleição dos governadores provinciais e não a sua indicação como acontece.

António Muchanga, acredita que a aprovação deste dispositivo legal pelo Parlamento, vai diminuir a tensão político-militar no País.

De salientar que nesta I Sessão Ordinária da Assembleia da República, está agendado um rol de matérias com 25 pontos, destacando a Proposta do Programa Quinquenal do governo-2015-2019; Informe da Procuradoria- Geral da República sobre o estado da administração da Justiça no País; Informação do Governo e sessão de Perguntas ao Governo, a Proposta de Resolução Atinente ao Programa Económico e Social para 2015 e a respectiva Lei Orçamental.

Hermínio José, Maputo.