Abolição da pena de morte: novo apelo da Santa Sé

A Santa Sé, através do seu Observador Permanente junto da ONU em Genebra na Suíça, D. Silvano Maria Tomasi, lançou um novo apelo por uma moratória global sobre a pena de morte, no âmbito da 28ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos em curso naquela cidade helvética.

O prelado, recordando o que afirmou João Paulo II na Evangelium Vitae, reiterou que nos dias de hoje existem outros meios que não a pena de morte "para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e  segurança."

Citando o Papa Francisco, D. Silvano recordou ainda “a possibilidade da existência de erro judicial e o uso que fazem dela os regimes totalitários e ditatoriais...como instrumento de supressão da dissidência política ou de perseguição das minorias religiosas e culturais”.

D. Tomasi sublinha também o facto de que “nenhum claro efeito positivo de dissuasão resulta da aplicação da pena de morte e que a irreversibilidade desta pena não permite eventuais correções em caso de erros judiciários”.

O prelado, lançando por fim o apelo à abolição da pena de morte, exorta a “melhorar as condições de detenção, com o objetivo de garantir o respeito pela dignidade das pessoas privadas e da sua liberdade”. (RS/JE)