Estado da Cidade do Vaticano completa 86 anos

Cidade do Vaticano (RV) – No dia 11 de fevereiro comemora-se o nascimento do Estado da Cidade do Vaticano, mediante o Tratado de Latrão, em 1929. Ratificado em junho do mesmo ano, o Pacto colocava um ponto final na chamada "Fronteira Ferroviária".

Os tratos consistiam em três documentos: reconhecimento total da soberania da Santa Sé, no estado do Vaticano; uma concordata, regulando a posição da religião católica no Estado; uma convenção financeira, acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas de propriedade territoriais ou Estados Pontifícios.

Em 756, Pepino o Breve, rei dos francos, deu ao Papa um grande território no centro da península Itálica. A existência destes Estados Pontifícios terminou quando, em 1870, as tropas do rei Vítor Emanuel II entraram em Roma e incorporaram tais territórios no Reino de Itália.

No entanto, em com compensação, Vítor Emanuel II ofereceu ao Papa Pio IX, em 13 de março de 1871, uma indenização e a promessa de mantê-lo como Chefe do Estado do Vaticano, em um bairro de Roma, onde se encontrava a sede da Igreja. Porém, inicialmente, o Papa recusou a proposta do governo italiano e se constitui prisioneiro do poder leigo, dando, assim, início à Questão Romana.

No entanto, a Igreja aceitou tais condições, em 11 de fevereiro de 1929, por meio do Tratado de Latrão, assinado por Benito Mussolini, então chefe do Governo italiano, e o cardeal Pietro Gasparri, Secretário de Estado da Santa Sé. Este tratado formalizou a existência do Estado da Cidade do Vaticano, um Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do Papa, e os privilégios de extraterritorialidade da Residência papal de Castelgandolfo e das três basílicas romanas: São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo fora dos Muros.

Por sua vez, a Santa Sé renunciou aos territórios, que possuía desde a Idade Média, e reconheceu Roma como capital da Itália.

O acordo garantiu ainda ao Vaticano uma indenização financeira pelas perdas territoriais, durante o movimento de unificação da Itália; estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e o Reino de Itália; reconheceu o catolicismo como religião oficial do país; instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas; conferiu efeitos civis ao casamento religioso e aboliu o divórcio; proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.

O Tratado de Latrão foi incorporado. Em 1947, à Constituição italiana, com a condição de que o Papa jurasse neutralidade eterna, em termos políticos. O Papa poderia atuar como mediador em assuntos internacionais, apenas quando fosse solicitado.

Em fevereiro de 1984, uma concordata firmada entre a Santa Sé e o governo italiano modificou alguns termos do Tratado de Latrão. O Vaticano permaneceu como estado soberano, governado pelo Papa e com sede em Roma. (MT)