Papa: causas de nulidade céleres e atentas à certeza moral

Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco recebeu na manhã deste sábado, no Vaticano, 120 participantes do Congresso da Pontifícia Universidade Gregoriana sobre a Dignitas Connubii, no décimo aniversário de sua publicação. Essa Instrução trata das causas de nulidade do matrimônio nos tribunais diocesanos e interdiocesanos.

O Santo Padre saudou inicialmente os Padres da Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana, que organizou o Congresso, com o auxilio do Pontifício Conselho para os Textos legislativos e da Consociatio internationalis studio iuris canônicos. Os participantes eram provenientes de várias partes do mundo.

A grande participação neste encontro – disse o Papa – indica a importância da Instrução Dignitas connubii, que não é destinada aos especialistas do direito, mas aos operadores dos tribunais locais: de fato, um modesto, mas útil vade-mécum que toma realmente pela mão os ministros dos tribunais para a realização do processo, de modo que seja seguro e rápido juntos.

Um procedimento seguro porque indica e explica com clareza a meta do processo mesmo, ou seja a certeza moral: essa requer que seja excluído qualquer dúvida de erro. Um desenvolvimento rápido porque – como ensina a experiência comum – caminha mais rapidamente quem conhece bem a estrada a ser percorrida.

O Papa faz ainda uma constatação: “O conhecimento e eu diria as preocupações desta Instrução poderão também no futuro ajudar os ministros dos tribunais a abreviar o caminho processual, percebido muitas vezes pelos cônjuges como longo e árduo”. Ainda não foram explorados todos os recursos que esta Instrução coloca à disposição para um processo célere, desprovido de qualquer formalismo fim a si mesmo; não podem ser excluídas para o futuro novas medidas legislativas que visem o mesmo objetivo. (SP)