O Papa à Rota Romana: examinar a vontade matrimonial

O Papa Francisco recebeu nesta sexta-feira os membros do Tribunal da Rota Romana, no dia da inauguração do ano judicial. O juiz, afirma o Papa na sua mensagem, ao ponderar a validade do consentimento dado pelos esposos, deve ter em conta o contexto de valores e de fé - ou da sua carência ou ausência - em que a intenção matrimonial se formou. Em seguida o Papa solicitou ao Tribunal de Justiça para um maior empenho para o bem dos muitos casais que se dirigem  à Igreja para esclarecer a própria situação conjugal,  esperando que haja cada vez mais causas totalmente gratuitas.

O Papa aproveita a ocasião da inauguração do Ano judicial para oferecer uma reflexão sobre o contexto humano e cultural em que hoje muitos matrimónios são contratados. A crise dos valores não é certamente um fenómeno recente, reconhece o Papa Francisco, já o Beato Paulo VI estigmatizava as doenças do homem moderno "por vezes invadido por um relativismo sistemático ... ao ponto de exteriormente tentar desafiar a ‘majestade da lei', e interiormente substituir o império da consciência moral com o capricho da consciência psicológica”.

"Na verdade, o abandono de uma perspectiva de fé leva inexoravelmente a uma falsa compreensão do matrimónio, que não fica sem consequências na maturação da vontade nupcial".

A experiência pastoral, continua o Papa Francisco, ensina-nos que existe hoje um grande número de fiéis em situação irregular, em cuja história teve forte influxo uma mentalidade mundana generalizada, e que leva a buscar, em vez da glória do Senhor, o bem-estar pessoal.

Por isso, afirma o Papa: "o juiz, ao ponderar a validade do consentimento expresso, deve ter em conta o contexto de valores e de fé - ou da sua carência ou ausência - em que se formou a intenção matrimonial. De facto, a falta de conhecimento dos conteúdos da fé poderia levar àquilo que o código chama erro que determina a vontade. Esta eventualidade já não deve ser considerada excepcional, como no passado".

Este erro,  continua o Santo Padre, não ameaça apenas a estabilidade do matrimónio, a sua exclusividade e fecundidade, mas constringe os noivos à reserva mental sobre a própria permanência da união, ou a sua exclusividade, que desapareceriam logo que a pessoa amada já não realizasse mais as próprias expectativas de bem-estar afectivo”.

"Gostaria, pois, de vos exortar para a um empenho intensificado e apaixonado no vosso ministério, utilizado para salvaguardar a unidade da jurisprudência na Igreja. Quanto trabalho pastoral para o bem de muitos casais, e muitos filhos, muitas vezes vítimas destas realidades! Também aqui, é necessária uma conversão pastoral das estruturas eclesiásticas, para fornecer a opus iustitiae àqueles que se dirigem à Igreja para esclarecer a própria situação conjugal”.

Não se deve, portanto, fechar a salvação das pessoas dentro dos constrangimentos do legalismo mas, evitando sofismas distantes da carne viva das pessoas com dificuldades, estabelecer a verdade no momento consensual. Finalmente um dado positivo que o Papa comenta espontaneamente: um número significativo de casos na Rota Romana são de patrocínio gratuito em favor daqueles que, pelas difíceis condições económicas em que vivem, não são capazes de obter um advogado.

"E este é um ponto que quero sublinhar: os Sacramentos são gratuitos. Os sacramentos dão-nos a graça. E um processo matrimonial toca o Sacramento do matrimónio. Como  gostaria que todos os processos fossem todos gratuitos!” (BS)