2015-01-23 18:52:00

Luxemburgo vai reduzir apoio às confissões religiosas


O Primeiro Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, assinou um novo acordo financeiro com os representantes das confissões religiosas no país.

Segundo informações difundidas no passado dia 20 pelo jornal on line “Contacto”, o Governo do Luxemburgo anunciou que vai cortar de dois terços o financiamento às confissões religiosas reconhecidas pelo Grão-Ducado.

Em 2014, o Estado deu 24.660 milhões de euros às religiões. Com os cortes agora anunciados, a verba deverá ser reduzida em dois terços, ou seja, 8.375 milhões de euros anuais.

A Igreja Católica é a que mais sofre com os cortes, passando a receber apenas 6.750 milhões de euros por ano, ou seja, um quarto do valor que recebeu no ano passado – 23 milhões de euros.

Outra das novidades é que a religião islâmica vai passar a ser apoiada pelo Estado, com 450 mil euros anuais, o mesmo valor atribuído à Igreja Protestante.

Segue-se a religião judaica, que vai receber 315 mil euros, a Igreja Ortodoxa (285 mil) e a Igreja Anglicana (125 mil).

Para o primeiro-ministro Xavier Bettel, que é também ministro dos Cultos, este acordo é um marco na história das relações entre o Estado e as igrejas. “Hoje escrevemos um pedaço da História”, disse Bettel, sublinhando que o seu objectivo é adaptar a convenção à realidade contemporânea.

Com este novo documento, cada confissão religiosa passa a ter uma convenção bilateral com o Estado, comprometendo-se a excluir da organização membros que atentem contra a ordem pública e os valores do Estado de Direito. Do acordo faz parte ainda a substituição das aulas de religião e moral por uma disciplina de educação para os valores.

Outra das medidas anunciadas é a criação de um fundo que vai servir para a manutenção e restauro dos edifícios religiosos da Igreja Católica, financiado pelo Governo. As igrejas até agora nas mãos das autarquias vão passar para a alçada da arquidiocese.

O Parlamento do Luxemburgo vai ter de se pronunciar sobre o acordo agora alcançado e decidir se o referendo do próximo mês de Junho vai ou não continuar a incluir uma pergunta sobre esta matéria.

(DA con o jornal "Contacto")








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