Cidade do Vaticano (RV) – Como é formado o corpo diplomático recebido pelo Papa na
Sala Regia, na manhã desta segunda-feira, 12?
A Santa Sé mantém atualmente relações diplomáticas plenas com 180 Estados. A estes,
devem ser acrescentados União Europeia, a Soberana Ordem de Malta e uma Missão de
natureza especial: a do Estado da Palestina.
No que diz respeito às Organizações Internacionais, a Santa Sé está presente na ONU como “Estado observador”; e é também Membro de 7 Organizações ou Agências do sistema ONU, Observador em outras 8 e Membro o Observador em 5 Organizações regionais.
Ainda no âmbito das Organizações e Organismos intergovernamentais e Programas internacionais
dos quais a Santa Sé toma parte, destaca-se que em 5 de dezembro de 2011, em Genebra,
o Conselho da Organização Internacional das Migrações (OIM) aprovou o status de Membro
para a Santa Sé.
82 países mantêm missões residentes junto à Santa Sé em Roma, incluindo União Europeia
e Ordem de Malta. Além disso, a Missão do Estado da Palestina e os escritórios da
Liga dos Estados Árabes, a Organização internacional para as Migrações e o Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados mantêm contatos regulares com a Santa Sé através
de suas chancelarias em Roma.
Relações com o Brasil
As relações diplomáticas da Santa Sé com o Governo brasileiro tiveram início formal no dia 23 de janeiro de 1826 e transcorrem em ambiente de grande cordialidade, valorizadas por ter o Brasil a maior população católica do mundo e o episcopado mais numeroso.
O Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil foi estabelecido e subscrito em 13 de novembro de 2008, por ocasião da visita do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Vaticano. No ano seguinte, o Congresso Nacional aprovou o texto, ratificando-o em 7 de outubro de 2009. Entrou em vigor em 10 de dezembro de 2009 e foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de fevereiro de 2010.
(CM)
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