Angola: paradoxos de uma frágil democracia

Cidade do Vaticano (RV) – O governo de Angola voltou a dizer que respeita a liberdade de expressão e que “se existem manifestações no País é porque há democracia”. As palavras são do Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, que na semana passada esteve em Roma para a 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição.

Canga afirmou ainda que em Angola os direitos humanos são respeitados, apesar da críticas do Conselho dos Direitos Humanos da Onu que, no final de outubro, afirmou que “as recusas de Angola em admitir o uso de táticas repressivas colocaram em xeque a vontade do País” em aderir e implementar as recomendações concretas do Conselho para a garantia dos direitos humanos.

Durante a revisão dos direitos humanos no País feita pelo Conselho dos Direitos Humanos, o Ministro da Justiça, Rui Mangueira disse que Angola reforça as leis que garantem a liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa. Afirmou, também, que o governo não fechou nenhum veículo de comunicação e nem deteve nenhum jornalista.

Todavia, sabe-se que em Angola são poucos os meios de comunicação privados que não estão nas mãos do partido no poder há 35 anos e, por isso, as redes sociais e os blogs passam a ter um papel importante nas críticas contra o governo.

Neste sentido, destacam-se algumas emissoras internacionais cujo conteúdo crítico e independente ganha cada vez mais credibilidade – entre elas a Rádio Vaticano e a alemã Deutsche Welle. Para o governo de Angola, torna-se mais difícil usar lei de difamação contra estes veículos internacionais, como fez com alguns jornalistas angolanos que denunciaram a corrupção e o abuso dos direitos humanos.

Um dos principais meios de comunicação independente em Angola é a Rádio Ecclesia. Todavia, alguns críticos apontam que a rádio da Igreja católica gozaria de benefícios governamentais e que seria mera retransmissora dos conteúdos da imprensa do governo. Porém, o mesmo governo que a beneficiaria ainda restringe o sinal da emissora somente à área de Luanda.

Não é só a liberdade de imprensa que está sob a mira do governo. Neste fim de semana, a polícia voltou a impedir uma manifestação contra o governo marcada por vários grupos de ativistas que aconteceria em Luanda. O ato pediria justiça após o ativista de oposição Manuel Carvalho Ganga ter sido assassinado pela guarda presidencial há exato um ano. (RB)