Dia da Pesca: melhores condições de trabalho e proteção dos oceanos

Cidade do Vaticano (RV) – Celebra-se nesta sexta-feira, 21 de novembro, o Dia Mundial da Pesca. O Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, através do Apostolado do Mar Internacional, divulgou uma mensagem assinada pelo Presidente do dicastério, Cardeal Antonio Maria Vegliò, onde chama a atenção para o setor da pesca, “fonte de trabalho e subsistência para cerca de 58,3 milhões de pessoas, das quais, 37% trabalham em tempo integral”.

O Cardeal faz um apelo aos Apostolados do Mar nacionais e locais para que seja renovado “o compromisso para estabelecer uma presença significativa nos portos de pesca e se desenvolvam programas específicos voltados à integração dos pescadores e de suas famílias às comunidades cristãs locais, dando-lhes a oportunidade de expressarem-se e de apresentarem as suas exigências, sem serem isolados”.

O Pontifício Conselho para os Migrantes e os Itinerantes sustenta que a ratificação da Convenção sobre Trabalho no Setor da Pesca (2007) C188, adotada por ocasião da 96ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “representará um instrumento útil, se não para erradicar completamente estas condições, ao menos para melhorá-las, trazendo proteção e maiores benefícios”. Neste sentido, o Pontifício Conselho apela ao Apostolado do Mar em todo o mundo para que continue a insistir a nível regional e nacional pela sua ratificação. A Convenção entrará em vigor 12 meses após ser ratificada por dez Estados membros, oito dos quais costeiros. Até o momento, a Convenção foi ratificada por Argentina, Bósnia-Herzegovina, Congo, Marrocos e África do Sul.

A mensagem menciona ainda a “pressão sem precedentes” a que estão sendo submetidos os oceanos e os seus recursos, citando o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que declara que  devido à inúmeros fatores, “30% dos estoques de peixes do mundo são atualmente explorados em excessos, estão exauridos ou em fase de reconstituição”. Diante deste quadro, o Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes alerta para o risco que correm “numerosas comunidades costeiras, cuja sobrevivência e economia dependem da pesca” e defende a necessidade de se praticar “uma pesca responsável e o respeito à natureza”.

Na conclusão da mensagem, são recordadas palavras do Papa Francisco pronunciadas em 5 de julho de 2014 no ‘Encontro com o mundo do trabalho e da Indústria’,  realizado em Campobasso: “Este é um dos maiores desafios de nossa época: convertermo-nos a um desenvolvimento que saiba respeitar a criação”.

A pesca é reconhecida como uma das profissões mais perigosas do mundo, com centenas de vidas perdidas no mar todos os anos, além de inúmeros incidentes no trabalho. Os pescadores também são facilmente explorados e maltratados, tornando-se vítimas do tráfico e de trabalho forçado. (JE)