"Há quem queira limitar a liberdade de consciência" – D. Bernardito Auza nas Nações
Unidas
O Observador
Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas D. Bernardito Auza, participou nesta
quarta-feira na 69ª Sessão da Assembleia Geral daquele organismo, consagrada aos os
direitos humanos. Na sua mensagem começou por reafirmar que o debate desta sessão
traz à luz um grande número de sérios desafios aos direitos humanos em todo o mundo,
e lembra todos a necessidade de reconstruir a confiança no sistema dos direitos humanos
na defesa dos direitos humanos fundamentais. De facto, o direito à vida, tal como
consagrado na lei natural e protegido por leis internacionais de direitos humanos,
está na base de todos os direitos humanos, disse Dom Auza, reiterando que a Santa
Sé reafirma que toda a vida deve ser totalmente protegida em todas as suas fases,
desde a concepção até à morte natural.
A este respeito – continuou D. Auza
- a Santa Sé acolhe favoravelmente a redução nos últimos dois anos do recurso à pena
de morte em todo o mundo. Como o Papa Francisco afirmou diante dos representantes
da Associação do Direito Lei Penal Internacional, "é impossível imaginar que os Estados,
hoje, não podem fazer uso de outros meios que não a pena da morte para defender a
vida das pessoas de uma injusta agressão". O Papa também recomenda a abolição da pena
de prisão perpétua, que ele define como "uma pena de morte camuflada" porque, tal
como a pena de morte, essa exclui qualquer possibilidade de resgate e recuperação.
O
Papa Francisco apelou a todos os homens de boa vontade a lutar também para melhorar
as condições das prisões, por respeito para com a dignidade humana dos prisioneiros,
muitos dos quais, em tantos países do mundo, foram detidos por longos períodos sem
julgamento, diz ainda o Observador permanente do Vaticano.
Juntamente com
o direito à vida, o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião continua
a enfrentar sérios desafios no mundo inteiro. Nalgumas regiões, as violações contra
a liberdade religiosa se multiplicaram e intensificaram na sua brutalidade, em
particular contra as minorias religiosas. Estas violações brutais não apenas devem
ser vistas como violência contra minorias étnicas e religiosas, mas em primeiro lugar
devem ser condenadas como violações flagrantes dos direitos humanos fundamentais,
e devem ser tratadas como tais.
Dom Auza disse ainda que a Santa Sé deseja
ressaltar que a luta pela liberdade religiosa esteve na origem de certas nações e
que o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito
humano fundamental inalienável; e por isso, sempre esteve e sempre estará no centro
da luta pelo reconhecimento e livre exercício dos direitos humanos fundamentais. Na
verdade, um mundo que verdadeiramente respeita a liberdade religiosa deve ir além
da mera tolerância: o direito à liberdade de religião ou crença inclui o direito de
todos a praticar a sua fé sozinhos ou em comunidade, tanto em público como em privado,
bem como o direito de mudar a própria religião ou crença. E para enfrentar estes desafios
– sublinhou Dom Auza - temos de reforçar o sistema internacional dos direitos humanos.
Agora
é tempo para decisões corajosas. A Santa Sé está ansiosa de trabalhar com todas as
delegações durante esta sessão para revigorar o respeito e valorização dos direitos
humanos fundamentais em todo o mundo - concluiu D. Auza. (BS)