Igrejas no Egito solicitam menos burocracia para construção de edifícios de culto cristão

Cairo (RV) - A proposta de um projeto de lei sobre a construção de igrejas, elaborada por representantes das principais Igrejas e comunidades cristãs presentes no Egito, foi enviada ao governo do Cairo na semana passada. A confirmação veio de fontes egípcias da Agência Fides. Para que uma nova legislação sobre a construção de edifícios para o culto cristão no território egípcio seja discutida e aprovada, a probabilidade é ter que esperar as próximas eleições (previstas para o 2015) e o estabelecimento do novo Parlamento.

Anba Antonios Aziz Mina, Bispo copta-católico de Guizeh e membro da Comissão de Trabalho Interconfessional, que escreveu o texto, faz referência à Fides dizendo que “a intenção de fundo que inspira a nossa proposta é facilitar a implementação de procedimentos simplificados e claros que dependam somente da lei, e sejam isentos de qualquer tipo de julgamento”. A proposta de lei foi entregue nas mãos do juiz Ibrahim al Heneidi, ministro pro tempore pela Justiça e Conciliação Nacional, e será submetida à revisão por parte dos escritórios do Ministério. A previsão é que o texto seja discutido em nível parlamentar durante as primeiras sessões do novo Parlamento, depois de ter sido passado pelo crivo da Comissão Legislativa para as reformas.

Segundo fontes locais, nenhum artigo da proposta associa a construção de igrejas à percentual da população cristã presente na área, simplesmente porque não existe nenhum censo capaz de representar com precisão a distribuição dos batizados no território nacional. Um artigo indica 60 dias como prazo para que a solicitação de construção de uma igreja deva ser rejeitada. Passados os 60 dias, o projeto deveria ser considerado como aprovado, segundo o critério do consentimento tácito.

Segundo a proposta elaborada pela Igrejas presentes no Egito, a concessão das permissões para a construção dos lugares de culto cristão deveriam ser exercitadas pelas autoridades municipais locais, come acontece para a construção de edifícios privados, sem envolver os níveis provinciais ou nacionais da administração.

As obrigações burocráticas que complicam a construção de novas igrejas datam, em parte, ao período de domínio otomano. Em 1934, o Ministério do Interior acrescentou as chamadas ‘dez regras’ que proíbem, entre outros, de construir novas igrejas próximas às escolas, aos canais, aos edifícios governamentais, às ferrovias e às áreas residenciais. Em muitos casos, a aplicação rígida daquelas regras impediu construir igrejas na cidade e nas comunidades onde moram cristãos, sobretudo nas áreas rurais do Alto Egito. (AC)