Cabo Verde - Procurador Geral da República ouvido pelos parlamentares sobre a situação da justiça no país

O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares foi ouvido hoje pela Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, no âmbito do debate sobre a situação da justiça, agendado para o dia 27 de Outubro.

Segundo disse ao jornalistas no final da audição parlamentar, os deputados precisavam de esclarecimentos de alguns aspectos vincados no relatório anual do Ministério Público sobre a situação da justiça em Cabo Verde, entregue à mesa da Assembleia Nacional no mês passado.

O momento foi aproveitado para apresentar aos parlamentares os constrangimentos que há em termos de investigação e as dificuldades que na perspectiva do Procurador-geral da República acabam por condicionar os trabalhos da polícia criminal e da procuradoria.

De forma específica sublinhou a necessidade de dotar a Polícia Judiciária (PJ) de mais meios tecnológicoS, quer da recolha, quer de tratamento das provas que lhes são apresentadas para fazer os exames.

Óscar Tavares disse esperar que o debate parlamentar sobre a situação da justiça seja um debate esclarecedor e que permita a identificação real daquelas que são as necessidade do sector da justiça no seu todo.

Para além da PGR, a Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social ouviu hoje o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Arlindo Almeida Medina e o Presidente da Associação Sindical dos Magistrados de CV, Dr. Antero Tavares.

Para terça-feira estão previstas as audições do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maria Tereza Évora, da bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Leida dos Santos e o do ministro da Justiça, Dr. José Carlos Correia.

De forma específica sublinhou a necessidade de dotar a Polícia Judiciária (PJ) de mais meios tecnológicoS, quer da recolha, quer de tratamento das provas que lhes são apresentadas para fazer os exames.

Óscar Tavares disse esperar que o debate parlamentar sobre a situação da justiça seja um debate esclarecedor e que permita a identificação real daquelas que são as necessidade do sector da justiça no seu todo.