Tribunal de Haia: Kenyatta na sala mas processo imediatamente adiado

Muita expectativa no Tribunal de Haia, onde chegará à Aula na quarta-feira o Presidente do Quênia Uhuru Kenyatta, acusado de crimes contra a humanidade, o segundo Chefe de Estado em exercício depois do presidente sudanês al-Bashir a ser investigado, o primeiro a comparecer perante o Tribunal Penal Internacional, acusado de ser o instigador dos conflitos étnicos que, depois das eleições de 2007, provocaram naquele país africano a morte de pelo menos 1.200 pessoas e 600 mil deslocados. A Rádio Vaticano entrevistou Enrico Casale, da Revista Popoli, um especialista em questões africanas.
Um processo que vai morrer ao nascer: se a parte acusadora já pediu adiamento do processo por tempo indefinido por insuficiência de provas, e a defesa pediu o arquivamento. Por detrás desta vontade de frustrar a obra do Tribunal, estaria a pressão da União Africano. Até que ponto é verdadeira esta hipótese?
É verdadeira. No sentido de que a União Africana se opôs com vigor, esta presente acusação pelo Tribunal Penal Internacional: e até mesmo apresentou apelo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que o processo seja adiado. Nisto jogam diversos factores: o principal deles eu diria que na União Africana estão presentes muitos Países que não são democracias, mas sim regimes autoritários. É claro que os presidentes destes países não têm interesse que haja uma justiça internacional, que pode processá-los por quaisquer crimes cometidos contra as suas populações.
A União Africano lamenta - com ou sem razão - que o Tribunal de Haia seria instrumentalizado pela França e pelos Estados Unidos. E é também verdade que todos os 36 processos por crimes de guerra e contra a humanidade vêem africanos como imputados …
Sim, porque em África - nos últimos 15 anos, eu diria - cometeram crimes de uma violência sem precedentes. Basta pensar no que aconteceu em Darfur: não é por acaso que o presidente do Sudão, Omar al-Bashir foi chamado para responder por estes crimes e até mesmo foi emitido contra ele um mandado de captura. Mas depois pensemos nos massacres que ocorreram na Líbia; às duras repressões que tiveram lugar, por exemplo, no Egito; no que aconteceu no Zimbabwe ou na Somália, Mali …
Se não podemos certamente censurar que o Tribunal de Haia julgue criminosos de guerra e contra a humanidade em África, temos contudo de esperar que ele o faça em todas as regiões do mundo!
Claro! O princípio é que haja um Tribunal Penal Internacional que julgue não pela força, mas na força do direito estes crimes inimagináveis​​, penso também naquilo que aconteceu em Ruanda, no Burundi, na década de 90 ... são crimes que não encontraram justiça, se não apenas parcial. Portanto, o facto de haver um Tribunal supranacional, internacional e capaz de julgar estes crimes, para chamar às suas responsabilidades os políticos e militares que os cometeram, é um princípio correcto e não deveria ser aplicado apenas à África, mas também aos outros continentes, incluindo a Europa, onde nas últimas décadas tem havido crises terríveis: penso na ex-Jugoslávia; mas penso também na recente crise na Ucrânia.