Nova Iorque (RV) – Celebra-se neste 9 de agosto o Dia Mundial dos Povos Indígenas.
Por ocasião da data, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
Navi Pillay, e o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy
Ryder, publicaram uma mensagem onde reconhecem os avanços no respeito às populações
indígenas e expõe questões ainda a serem superadas. Também foi anunciado que em setembro,
a Assembleia Geral das Nações Unidas sediará a Conferência Mundial sobre Povos Indígenas,
que irá revisar o progresso no cumprimento dos direitos dos povos indígenas e nos
esforços para implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos
Povos Indígenas de 2007.
“Atualmente, muitas leis nacionais, políticas e instituições,
contém os princípios da Declaração ONU sobre direitos dos povos indígenas e da Convenção
da Organização Mundial do Trabalho (n°169) sobre povos indígenas e tribais”, diz a
mensagem. Mas mesmo com os avanços, ainda existem muitas questões a serem refletidas
e superadas. “As pessoas indígenas – observa a mensagem - são atingidas pela pobreza
de uma maneira desproporcional, são discriminadas e excluídas dos processos de decisões
políticas e econômicas. Em todas as regiões – denunciam – ainda existem disparidades
entre os compromissos assumidos sobre os direitos humanos e a realidade vivida por
estas populações”. Em função desta situação, explicam, o tema escolhido para a recorrência
deste ano é “Preencher as lacunas: realizemos os direitos dos povos indígenas”.
Pillay
e Ryder reiteram na mensagem que é necessário renovar o compromisso para superar as
disparidades e se fazer mais para “combater a discriminação, para assegurar o respeito
pelas diversas culturas, identidade e instrução dos povos indígenas, para promover
a sua importante contribuição à diversidade cultural e para proteger o seu patrimônio
cultural e seus recursos”.
Com este propósito, será realizada em setembro a
I Conferência Mundial sobre os povos indígenas, que espera reunir populações indígenas
e os Estados-membros. Será uma ocasião "para desenvolver, junto aos povos indígenas,
uma agenda que leve a um reforço das medidas para promover e proteger os seus direitos”,
afirmam.
Entre as medidas, a representante da ONU para os direitos humanos
e o Diretor da OIT anunciam um plano de ação para atuar a Declaração da ONU sobre
os Diretos dos Povos Indígenas e para promover a ratificação da Convenção OIT n° 169,
justamente na recorrência do seu 25° aniversário.
A Conferência Mundial também
deverá contribuir para o desenvolvimento de uma agenda pós-2015 mais inclusiva, na
qual os direitos das populações indígenas encontrem plena expressão nos objetivos
de desenvolvimento sustentável.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas do
Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a
inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade
cultural. É também uma oportunidade para que todos possam mobilizar-se, a fim de preencher
as lacunas que restam para o cumprimento dos direitos dos povos indígenas. (JE)