Questão indígena: relatório do Cimi certifica aumento da violência

Brasília (RV) – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira (17 de julho), na sede da CNBB, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que sistematiza os dados de violências cometidas contra os povos e comunidades indígenas em 2013.

“O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. A paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos, a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e as manifestações ruralistas realizadas em vários Estados, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras”, lê-se no site da instituição.

Há mais de 20 anos, o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório.

O relatório explicita que a presidente da República Dilma Rousseff continua tendo a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da ditadura militar, com 3,6 homologações por ano. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Mas nem mesmo esta terra pôde ter seu registro efetivado, visto que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu registro em cartório. Portanto, nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013.

Em relação à saúde indígena, a situação é de total omissão. “A constatação de que a cada 100 indígenas que morrem no Brasil 40 são crianças torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi.

Sobre a ocorrência de suicídios, dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), divulgados em maio deste ano pelo Cimi, mostram uma realidade bastante devastadora no estado do Mato Grosso do Sul: 73 casos em 2013, uma média de um suicídio a cada cinco dias. Este índice configura-se como o maior em 28 anos, de acordo com os registros do Cimi.

Além da presença de Dom Erwin e da coordenadora do relatório, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, uma liderança indígena do povo Tenharim também estará presente no lançamento do relatório.

(BF/Cimi)