Vaticano - EUA: reforçada cooperação contra lavagem de dinheiro
Cidade do Vaticano (RV) – A Autoridade de Informação Financeira (AIF) – organismo
de Informação Financeira da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano – assinou um
acordo de troca de informações com o ‘Office of the Comptroller of the Currency’ (OCC),
dos Estados Unidos.
Este é o primeiro acordo bilateral da AIF no seu papel
de supervisão e regulamentação financeira dentro da Santa Sé e do Estado da Cidade
do Vaticano. Isto representa um reforço significativo da cooperação internacional
entre Santa Sé e Estados Unidos.
“É um ulterior passo no esforço da Santa Sé
para aperfeiçoar um sistema de regulamentação financeira e um elemento integrante
do compromisso com a transparência e a cooperação internacional”, declarou René Bruelhart,
Diretor da AIF. “A Santa Sé faz parte da família global das jurisdições bem regulamentadas
e a assinatura deste acordo demonstra isto claramente”, acrescentou.
O acordo
com o organismo estadunidense é consequência da aprovação da nova lei pertinente às
atividades financeiras da Santa Sé – a Lei XVIII de outubro de 2013 – e da entrada
em vigor dos novos Estatutos da AIF, em novembro de 2013, que introduziram a nova
função de supervisão como parte do mandato da própria AIF.
A Autoridade de
Informação Financeira prevê, em tempo oportuno, a assinatura de ulteriores acordos
com organismos de outros países e continua o seu compromisso de reforçar a própria
estrutura de regulamentação e em promover a cooperação internacional. A OCC, por sua
vez, é uma Autoridade Independente no âmbito do Departamento do Tesouro dos Estados
Unidos e tem a tarefa de registrar, regulamentar e supervisionar todos os bancos nacionais
e os bancos e agências federais dos bancos estrangeiros nos Estados Unidos.
A
AIF é a Autoridade da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano responsável pelo
combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. A AIF tem uma dúplice
missão e age quer como supervisora e regulamentadora financeira, quer como Unidade
de Informação Financeira.
Na sua função como Unidade de Informação Financeira,
a AIF tornou-se membro do Egmont Group em julho de 2013 e já firmou Protocolos de
Intenção com as Unidades de Informação Financeira de mais de 12 países, entre os quais
Reino Unido, Estados Unidos, França, Espanha, Itália e Alemanha. A AIF foi instituída
em 2010 e tornou-se operativa em 2011. (JE)