Sérvia e Santa Sé assinam acordo sobre ensino superior
Cidade do Vaticano (RV) – Foi assinado nesta sexta-feira, 27, no Palácio da
Sérvia, em Belgrado, um Acordo entre a Santa Sé e a República da Sérvia, sobre a colaboração
no ensino superior, onde são confirmados princípios e definidas disposições sobre
a colaboração entre as duas partes na área do ensino superior.
Assinaram o
Acordo, por parte da Santa Sé, o Secretário para as Relações com os Estados, Dom Dominique
Mamberti, e pela Sérvia, o Primeiro Vice-Presidente do Governo e Ministro dos Assuntos
Exteriores, Ivica Dačić. Participaram do ato solene inúmeras autoridades civis e religiosas.
Tal
Acordo prevê que as partes se empenhem em favorecer a colaboração no setor do ensino
superior e de promover os contatos diretos entre as instituições do setor. Além disto,
se empenharão em uniformizar as questões relativas ao reconhecimento recíproco dos
títulos acadêmicos .
Para aplicar o presente Acordo, as duas partes estipularão
sucessivamente os relativos protocolos adicionais, com os quais serão definidas as
atividades concretas, assim como as condições organizativas e financeiras da aplicação
do mesmo.
O Acordo também reconhece o direito da Igreja Católica na Sérvia
em fundar e dirigir Instituições de Estudos Superiores quer para disciplinas eclesiásticas
como para as outras matérias de estudos superiores.
O presente acordo entrará
em vigor na data em que será recebida a última informação, via diplomática, relativa
ao cumprimento de todos os requisitos que estão previstos pelas normativas internas
das duas partes. (JE)