Isenção e prudência, virtudes do Juiz: Papa Francisco ao Conselho Superior da Magistratura
Recebendo,
ao fim da manhã, nesta terça-feira, 17, no Vaticano, 280 membros do Conselho Superior
da Magistratura Italiana, Papa Francisco reconheceu que a tarefa a eles confiada ao
serviço da nação é fundamental para o bom funcionamento de um setor vital da convivência
social. Exprimiu, pois, a sua “estima e encorajamento” pelas pessoas “envolvidas neste
setor com consciência limpa e com profundo senso de responsabilidade jurídica e cívica.”
Evocando
o “aspeto ético” da tarefa do magistrado, “trabalho importante e delicado”, o Santo
Padre recordou a objetividade e prudência indispensáveis “para manter uma imparcialidade
incontestável; para discernir com objetividade e prudência, baseando-se unicamente
na justa norma jurídica e, sobretudo, para responder à voz de uma consciência infalível,
alicerçada sobre valores fundamentais”. “A independência do magistrado e a objetividade
do julgamento necessitam de uma atenta e pontual aplicação das leis vigentes. A certeza
do direito e o equilíbrio dos diversos poderes de uma sociedade democrática encontram
a sua síntese no princípio da legalidade através da qual o juiz opera.”
Papa
Francisco prosseguiu, enaltecendo as principais qualidades que um magistrado deve
ter e a importância de seu papel na sociedade: “Entre todas as qualidades, a que
é dominante, específica do magistrado, é a prudência: uma virtude que leva a ponderar
com serenidade as razões de direito e de facto que devem estar na base do juízo.”
Terá mais prudência se tiver um elevado equilíbrio interior, capaz de dominar
as pressões provenientes do próprio caráter, das próprias visões pessoais, das próprias
convicções ideológicas.” A concluir, Papa Francisco observou ainda que os juízes se
devem esforçar por ser um exemplo de integridade moral: “A sociedade italiana
espera muito da magistratura, especialmente no contexto actual, caracterizado, entre
outros, por um empobrecimento dos valores e pela evolução das estruturas democráticas.
Empenhai-vos em não desiludir as legítimas expectativas das pessoas. Esforçai-vos
por ser cada vez mais um exemplo de integridade moral para toda sociedade”.