Isenção e prudência, virtudes do Juiz: Papa Francisco ao Conselho Superior da Magistratura

Recebendo, ao fim da manhã, nesta terça-feira, 17, no Vaticano, 280 membros do Conselho Superior da Magistratura Italiana, Papa Francisco reconheceu que a tarefa a eles confiada ao serviço da nação é fundamental para o bom funcionamento de um setor vital da convivência social. Exprimiu, pois, a sua “estima e encorajamento” pelas pessoas “envolvidas neste setor com consciência limpa e com profundo senso de responsabilidade jurídica e cívica.”

Evocando o “aspeto ético” da tarefa do magistrado, “trabalho importante e delicado”, o Santo Padre recordou a objetividade e prudência indispensáveis “para manter uma imparcialidade incontestável; para discernir com objetividade e prudência, baseando-se unicamente na justa norma jurídica e, sobretudo, para responder à voz de uma consciência infalível, alicerçada sobre valores fundamentais”.
“A independência do magistrado e a objetividade do julgamento necessitam de uma atenta e pontual aplicação das leis vigentes. A certeza do direito e o equilíbrio dos diversos poderes de uma sociedade democrática encontram a sua síntese no princípio da legalidade através da qual o juiz opera.”

Papa Francisco prosseguiu, enaltecendo as principais qualidades que um magistrado deve ter e a importância de seu papel na sociedade:
“Entre todas as qualidades, a que é dominante, específica do magistrado, é a prudência: uma virtude que leva a ponderar com serenidade as razões de direito e de facto que devem estar na base do juízo.”

Terá mais prudência se tiver um elevado equilíbrio interior, capaz de dominar as pressões provenientes do próprio caráter, das próprias visões pessoais, das próprias convicções ideológicas.” A concluir, Papa Francisco observou ainda que os juízes se devem esforçar por ser um exemplo de integridade moral:
“A sociedade italiana espera muito da magistratura, especialmente no contexto actual, caracterizado, entre outros, por um empobrecimento dos valores e pela evolução das estruturas democráticas. Empenhai-vos em não desiludir as legítimas expectativas das pessoas. Esforçai-vos por ser cada vez mais um exemplo de integridade moral para toda sociedade”.