2014-06-05 16:12:58

III Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP termina em Benguela, com o levantamento da suspensão da Guiné–Bissau


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A III Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) termina em Benguela, província de Angola, com o levantamento da suspensão da Guiné–Bissau e pelo fim da presidência de Angola, e a indicação do supremo do Brasil para dirigir a instituição num, período de dois anos.
Durante dois dias os participantes à III Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) analisaram vários aspectos que norteiam a organização entre elas o levantamento da suspensão da Guiné–Bissau em função da realização das recentes eleições legislativas e presidências como foi espelhado nas conclusões dos trabalhos.
E o presidente do Supremo Tribunal do Brasil Gui Aristófanes que assumiu a presidência rotativa da organização afirmou que a instituição vai continuar a privilegiar o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Instituída em 2008, a Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, que inclui os órgãos supremos com jurisdição constitucional dos Estados-membros da comunidade. Tem como finalidade promover o respeito pelos direitos humanos, a democracia e a independência judicial. As reuniões decorrem de dois em dois anos.

De Luanda, Anastácio Sasembele, Paz e Bem! RealAudioMP3











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