Informação, controle e assistência para barrar o fenômeno que explora o trabalho de
crianças no Brasil e no mundo
São Paulo (RV) – É proibido por lei, mas a exploração do trabalho infantil
no Brasil ajuda a aumentar as estatísticas divulgadas pelo Relatório da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado. Mais de 20 milhões de pessoas
no mundo sofrem com aquilo que o Papa Francisco definiu como uma chaga um crime contra
a humanidade explorar os seres humanos.
As crianças, em particular, são expostas
a atividades de risco como a produção de carvão vegetal, o trabalho em matadouros
e oficinas mecânicas, o transporte de cargas, a operação de máquinas pesadas. Em dois
anos, entre os anos de 2011 e 2013, o governo brasileiro flagrou 10 mil em ocupação
perigosa ou insalubre. A cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no
país e, a cada dia, são registrados cinco acidentes envolvendo esse tipo de atividade
infantil. A lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14
anos. Entre os 14 e 16 anos, o adolescente pode trabalhar apenas como aprendiz. As
causas desse tipo de exploração são muitas e se concentram na pobreza, na falta de
instrução, no analfabetismo. Os instrumentos para barrar esse fenômeno, segundo a
Organização Internacional do Trabalho, estão numa rede de atenção com mais informação,
mais controle e mais assistência às vítimas – aquela ‘proximidade’ que o Papa sugere
para unir às estratégias de combate ao fenômeno.
Segundo o Plano Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador,
o Brasil assumiu o compromisso de erradicar esse problema no ano que vem. (AC)