Comité ONU contra Tortura - Entrevista a João Nataf, Secretário do Comité. Amnistia
Internacional: "Stop Tortura"
Está a decorrer em Genebra a 52ª sessão do Comité das Nações Unidas contra a Tortura.
A Santa Sé, que é signatária da Convenção, foi convidada a apresentar, a semana passada,
o seu relatório. Quem o apresentou foi D. Silvano Maria Tomasi, Observador Permanente
da Santa Sé junto da ONU em Genebra. Em entrevista à colega brasileira, Bianca Fraccalvieri,
João Nataf Secretário do Comité, ilustrou as funções do mesmo…. Do Comité da ONU
contra a Tortura fazem parte 155 países. Os países de língua portuguesa são todos
signatários, com excepção de Angola. Além disso, alguns têm relatórios em atraso.
É o caso de Cabo Verde, e sobretudo do Brasil que há 12 anos não apresenta o Relatório
anual. Nesta 52ª sessão do Comité que está em curso desde o passado dia 28 dia
de Abril e se conclui a 23 deste mês, foram convidados para o diálogo sobre os seus
Relatórios, a Santa Sé, o Uruguai, Tailândia, Serra Leoa, Montenegro, Chipre e Lituânia.
Entretanto, Amnistia Internacional denunciou o recrudescimento da tortura em 141
países, nos últimos cinco anos. Esta ONG de defesa dos Direitos Humanos, criada
em 1961, aponta o dedo sobretudo contra o continente africano, onde esta prática corrente
fica essencialmente impune. Amnesty International cita alguns países como Quénia,
Nigéria, Marrocos, mas também China e Estados Unidos e indica como uma das causas
a luta contra o terrorismo, mas também algumas séries televisivas… Amnistia Internacional
informou, segundo o site “Afrik.com” , que vai lançar brevemente a campanha mundial
“Stop Tortura”.