D. Silvano Tomasi na ONU: Igreja contra os abusos – 842 sacerdotes reduzidos ao estado
laical
Assunto que
tem preocupado muito nos últimos anos a Santa Sé e as igrejas diocesanas em todo o
mundo é o escândalo da pedofilia. A este propósito foi ouvido esta semana em Genebra
D. Silvano Tomasi no 52º Comité das Nações Unidas sobre a Convenção contra a Tortura
(CAT). O Observador Permanente da Santa Sé junto da ONU em Genebra teve oportunidade
de se pronunciar acerca do compromisso da Santa Sé no combate à tortura e na defesa
do direito inviolável da pessoa humana. D. Tomasi considerou ter sido um diálogo construtivo
em que foi possível esclarecer questões importantes. A nossa colega do programa italiano
Fausta Speranza ouviu as suas declarações:
“Eu diria que o ponto mais
importante para fazer entrar na convicção dos especialistas é de que a Igreja – de
um lado a Santa Sé, no seu campo, e as Conferência Episcopais e a Igreja em geral
-, há 10 anos estão na linha da frente para combater todo tipo de abuso sexual contra
menores, para prevenir este crime, para ajudar as vítimas e para punir também quem
é culpado. Portanto, não queremos que permaneça fossilizada a perceção de que a Igreja
não tenha feito o bastante ou que a Igreja tenha procurado evitar ou que esteja ainda
evitando enfrentar este problema. Por isso foi necessário levar também dados precisos
que mostram como a atividade, por exemplo, da Congregação para a Doutrina da Fé, que
desde 2004 e até ao final de 2013, ‘laicizou’ 848 sacerdotes, reduzindo-os ao estado
laical, e quanto seja séria a vontade de se colocar fim a este crime e de prevenir,
de se fazer o possível para preveni-lo”.
A temática do encontro era
a convenção sobre a tortura mas falando-se, ao mesmo tempo, de abusos sexuais corria-se
o risco da banalização destas duas temáticas tão importantes. D. Tomasi respondeu
também a esta interrogação:
“… nem todas as atividades de abuso sexual
são “tortura”, porém existe a Convenção, no artigo 16, que diz claramente que o tratamento
desumano e humilhante faz parte desta Convenção. É, portanto, legítimo, por um lado,
que os especialistas tocassem neste tema, e por outro, é necessário insistir no facto
de que se deva permanecer dentro da interpretação do texto segundo a Convenção de
Viena sobre Tratados, e isto é, de não acrescentar novos crimes que estejam elencados
na própria Convenção e de fazer de modo que a clareza de distinção entre a Convenção
dos direitos da criança, por exemplo, e esta, permaneça de pé. De resto, todos os
clérigos são considerados como responsáveis, ligados à jurisdição da Santa Sé, mesmo
se esta influência da Santa Sé sobre o clero em países como os Estados Unidos ou Itália,
ou Irlanda não seja legal, porque somente o Estado em que estes vivem pode perseguir
e levar a Tribunal os culpados por crimes contra menores; não obstante tudo isto,
eu penso que se deva aceitar um pouco a questão como foi colocada”.(RS)